Apelação Criminal 0000002-41.1994.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE RIO BRANCO

Partes do Processo

ELIEZER FERNANDES DA GAMA

Autor

JOSE APARECIDO FERNANDES

Terceiro

PEDRO PEREIRA DA COSTA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/05/2024, 16:46

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:46

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PAULO CARDOSO

Terceiro

ADALTO APARECIDO LEMES

Terceiro

Advogados / Representantes

WELISON FERNANDES DE ASSIS

OAB/MT 28539•Representa: ATIVO

JOSADABE CHAVES CAETANO

OAB/MT 22515•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 26/03/2024

02/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 18:10

Conhecido o recurso de ADALTO APARECIDO LEMES (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte

04/03/2024, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 17:30

Juntada de Petição de certidão

01/03/2024, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:50

Documentos

Sentença

•15/10/2021, 14:58

Expediente

•15/10/2021, 14:58

Expediente

•15/10/2021, 14:58

Recurso de sentença

•25/10/2021, 18:05

Decisão

•30/11/2021, 04:39

Ato ordinatório

•07/12/2021, 14:34

Decisão

•01/07/2022, 19:35

Decisão

•11/01/2023, 18:14

Decisão

•12/04/2023, 17:04

Recurso de sentença

•25/04/2023, 21:53

Despacho

•14/05/2023, 18:19

Despacho

•14/02/2024, 17:52

Acórdão

•04/03/2024, 13:16

Acórdão

•04/03/2024, 18:10

Acórdão

•04/03/2024, 18:10

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