Apelação Criminal 1000398-53.2021.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE RIO BRANCO

Partes do Processo

DIONE MARQUES DA SILVA

CPF 050.***.***-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/08/2023, 13:47

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO

OAB/MT 28058•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 20/07/2023

10/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:17

Publicado Acórdão em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 14:43

Conhecido o recurso de DIONE MARQUES DA SILVA - CPF: 050.385.211-26 (APELANTE) e não-provido

03/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 18:46

Documentos

Decisão

•12/05/2021, 17:40

Decisão

•24/05/2021, 20:54

Decisão

•28/05/2021, 18:29

Documento de comprovação

•29/05/2021, 23:03

Decisão

•01/06/2021, 20:10

Decisão

•02/06/2021, 13:55

Decisão

•02/06/2021, 16:10

Decisão

•08/07/2021, 18:21

Documento de comprovação

•09/07/2021, 11:07

Documento de comprovação

•09/07/2021, 11:07

Decisão

•25/11/2021, 16:44

Sentença

•15/08/2022, 10:40

Recurso de sentença

•29/08/2022, 20:39

Decisão

•11/01/2023, 17:38

Recurso de sentença

•31/01/2023, 21:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h