Embargos de Declaração Cível 1000512-32.2019.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 98.883,75

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Canarana 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ATAIDE GARCIA DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

OLENIR BERNARDO BERNARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ SILVA BENSI

OAB/MT 24897·CPF·Representa: Autor

ULYSSES COELHO OHLAND

OAB/MT 25317·CPF·Representa: Autor

LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI

OAB/MT 4456·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO PARIS

OAB/MT 7526·CPF·Representa: Réu

WISAMARA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 20060·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BEATRIZ SILVA BENSI

OAB/MT 24897·CPF·Representa: Autor

ULYSSES COELHO OHLAND

OAB/MT 25317·CPF·Representa: Autor

LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI

OAB/MT 4456·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO PARIS

OAB/MT 7526·CPF·Representa: Réu

WISAMARA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 20060·CPF·Representa: Réu

HRALIELLEN BROCH DE SOUZA

OAB/MT 28764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 19:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/05/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 18:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de OLENIR BERNARDO BERNARDI em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58868060

07/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de ATAIDE GARCIA DE CARVALHO JUNIOR em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58868061

07/05/2026, 02:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/04/2026, 09:20

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 09:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2026, 20:02

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 19:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/05/2026, 18:56

Documentos

Decisão

•13/06/2019, 13:44

Decisão

•24/03/2020, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 18:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de OLENIR BERNARDO BERNARDI em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58868060

07/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de ATAIDE GARCIA DE CARVALHO JUNIOR em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58868061

07/05/2026, 02:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/04/2026, 09:20

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 09:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2026, 20:02

Conclusos para despacho

10/04/2026, 21:56

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado | Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

10/04/2026, 16:32

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:32

Juntada de Certidão

10/04/2026, 16:31

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Provido

10/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2026, 12:05

Recebidos os autos

08/04/2026, 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

30/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:12

Decisão interlocutória

29/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 16:18

Decorrido prazo de OLENIR BERNARDO BERNARDI em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:00

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 16:37

Recurso Especial não admitido

30/07/2024, 10:29

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:00

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de OLENIR BERNARDO BERNARDI em 25/06/2024 23:59

26/06/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

24/06/2024, 12:50

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:50

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2024, 12:45

Juntada de comunicação entre instâncias

13/06/2024, 08:58

Recebidos os autos

13/06/2024, 08:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/06/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos

31/05/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de OLENIR BERNARDO BERNARDI em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ATAIDE GARCIA DE CARVALHO JUNIOR em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 23:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 23:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:12

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ATAIDE GARCIA DE CARVALHO JUNIOR em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de OLENIR BERNARDO BERNARDI em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 21:52

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:28

Conclusos para despacho

30/04/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 21:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2024, 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 14:48

Conhecido o recurso de ATAIDE GARCIA DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 038.833.558-01 (APELANTE) e não-provido

22/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão

19/04/2024, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 17:53

Decorrido prazo de OLENIR BERNARDO BERNARDI em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ATAIDE GARCIA DE CARVALHO JUNIOR em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2024, 13:47

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 17:52

Conclusos para decisão

09/02/2024, 13:52

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:25

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:22

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 13:58

Decisão

•19/05/2020, 18:00

Decisão

•18/01/2023, 10:35

Decisão

•08/03/2023, 09:17

Sentença

•08/11/2023, 20:17

Recurso de sentença

•05/12/2023, 10:31

Acórdão

•22/04/2024, 14:32

Intimação de Acórdão

•22/04/2024, 14:48

Acórdão

•31/05/2024, 14:06

Intimação de Acórdão

•31/05/2024, 15:10

Outros documentos

•24/06/2024, 12:45

Decisão

•30/07/2024, 10:29

Decisão

•29/08/2024, 17:59

Outras peças

•08/04/2026, 13:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/06/2019, 13:44

Decisão

•24/03/2020, 18:13

Decisão

•19/05/2020, 18:00

Decisão

•18/01/2023, 10:35

Decisão

•08/03/2023, 09:17

Sentença

•08/11/2023, 20:17

Recurso de sentença

•05/12/2023, 10:31

Acórdão

•22/04/2024, 14:32

Intimação de Acórdão

•22/04/2024, 14:48

Acórdão

•31/05/2024, 14:06

Intimação de Acórdão

•31/05/2024, 15:10

Outros documentos

•24/06/2024, 12:45

Decisão

•30/07/2024, 10:29

Decisão

•29/08/2024, 17:59

Outras peças

•08/04/2026, 13:02

Acórdão

•08/05/2026, 19:58