Procedimento Comum Cível 1015127-88.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 61.940,23

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2023, 01:05

Recebidos os autos

29/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de CENTER CLINICA ODONTOMEDICINA LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de CENTER CLINICA ODONTOMEDICINA LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:06

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:33

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 11:20

Homologada a Transação

30/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de CENTER CLINICA ODONTOMEDICINA LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 14:52

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2023, 01:05

Recebidos os autos

29/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de CENTER CLINICA ODONTOMEDICINA LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2019, 12:12

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 16:20

28/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de CENTER CLINICA ODONTOMEDICINA LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:06

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:33

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 11:20

Homologada a Transação

30/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de CENTER CLINICA ODONTOMEDICINA LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo.

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 12:08

Juntada de certidão

10/04/2023, 08:26

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 08:26

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 08:26

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 08:26

Juntada de certidão

10/04/2023, 08:26

Juntada de acórdão

10/04/2023, 08:26

Juntada de acórdão

10/04/2023, 08:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/04/2023, 08:26

Juntada de certidão

10/04/2023, 08:26

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/04/2023, 08:26

Juntada de despacho

10/04/2023, 08:26

Juntada de intimação

10/04/2023, 08:26

Juntada de certidão

10/04/2023, 08:26

Juntada de intimação

10/04/2023, 08:26

Juntada de certidão

10/04/2023, 08:26

Devolvidos os autos

10/04/2023, 08:26

Juntada de certidão

10/04/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – TRATAMENTO ODONTOLÓGICO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – DANO MORAL CONFIGURADO – MAJORAÇÃO DO QUANTUM – TESE REJEITADA – DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA PELO TRATAMENTO MAL SUCEDIDO – POSSIBILIDADE – LUCROS CESSANTES – PREJUÍZO NÃO COMPROVADO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Na fixação da indenização pelos danos morais, o Julgador deve pautar-se pelo bom senso, moderação e prud

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - C E R T I D Ã O DE A G E N D A M E N T O Certifico que recebi estes autos na data de 10/01/2023 e em face do despacho de ID 154587187, procedo o agendamento da sessão de mediação/conciliação para o dia 03 (TRÊS) de FEVEREIRO de 2023 às 13h00min (horário de Cuiabá-MT), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual, clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos para o CEJUSC de 2.º Grau, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que o não comparecimento configura ato atentatório à dignidade da justiça e ensejará aplicação de multa (art. 334, § 8.º, do CPC), salvo manifestação conjunta no sentido de falta de interesse ou desnecessidade. Com o termo nos autos, retornem. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá,10 de janeiro de 2023. Des.ª Clarice Claudino da Silva Relatora

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/10/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 13:32

Decorrido prazo de CENTER CLINICA ODONTOMEDICINA LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

21/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/09/2022, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 15:33

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 20:33

Julgado procedente o pedido

27/08/2022, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 17:56

Juntada de Petição de substabelecimento

29/09/2021, 08:43

Conclusos para decisão

25/11/2020, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 23:09

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 09:40

Publicado Decisão em 13/11/2020.

14/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2020, 18:52

Conclusos para decisão

30/10/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 15:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2019.

02/10/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:06

Juntada de Petição de contestação

05/08/2019, 18:36

Audiência conciliação realizada para 15.07.2019 às 09:30 cejusc cuiabá.

15/07/2019, 10:04

Decorrido prazo de CENTER CLINICA ODONTOMEDICINA LTDA - EPP em 14/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 10:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 24/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 06:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 24/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 04:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 24/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 04:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 24/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 03:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 24/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 24/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 23/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 05:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MELO VICENTE em 21/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 05:02

Juntada de Petição de diligência

24/05/2019, 11:57

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/05/2019, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2019.

03/05/2019, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 19:49

Publicado Despacho em 02/05/2019.

02/05/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 16:20

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 16:20

Audiência conciliação designada para 15/07/2019 09:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/04/2019, 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 12:12

Conclusos para decisão

11/04/2019, 22:13

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 22:13

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 13:06

Decisão

•11/11/2020, 18:52

Sentença

•27/08/2022, 20:33

Recurso de sentença

•16/09/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:36

Despacho

•10/01/2023, 17:59

Acórdão

•12/03/2023, 21:52

Acórdão

•13/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:08

Decisão

•30/08/2023, 11:20