Execução Fiscal 0001416-19.2013.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2013

Valor da Causa

R$ 44.835,41

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

AGROPECUARIA ONCA PRETA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

28/02/2023, 16:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:14

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2023, 14:51

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0001416-19.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AGROPECUARIA ONCA PRETA EIRELI Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme notícia da parte exequente e a prova colacionada aos autos. D

20/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 13:22

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2023, 20:22

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

28/02/2023, 16:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:14

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•09/12/2021, 17:34

Despacho

•14/12/2022, 16:01

30/01/2023, 14:51

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0001416-19.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AGROPECUARIA ONCA PRETA EIRELI Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme notícia da parte exequente e a prova colacionada aos autos. D

20/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 13:22

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2023, 20:22

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:01

Conclusos para despacho

14/12/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2021, 17:34

Conclusos para decisão

07/12/2021, 16:03

Recebidos os autos

07/12/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 17:05

Desentranhado o documento

24/11/2021, 16:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 02:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 18:47

Juntada de Petição de expediente

27/10/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 03:48

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/09/2021, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2021, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2020, 01:30

Juntada (Juntada)

10/12/2020, 01:30

Remessa (Remessa)

10/12/2020, 01:29

Remessa (Remessa)

30/11/2020, 02:37

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

04/11/2020, 01:56

Juntada (Juntada de Informacoes)

24/08/2020, 01:19

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:06

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/03/2020, 02:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/03/2020, 02:08

Juntada (Juntada de Informacoes)

16/10/2019, 02:33

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/09/2019, 00:53

Juntada (Juntada de Informacoes)

05/04/2019, 01:28

Juntada (Juntada de Informacoes)

28/03/2019, 01:34

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

19/03/2019, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2018, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2017, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2017, 01:59

Petição (Juntada de Peticao)

21/08/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Vista)

07/06/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/06/2017, 02:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/06/2017, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/06/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/06/2017, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2017, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2017, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

13/10/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Vista)

11/05/2015, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/05/2015, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/05/2015, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/05/2015, 00:59

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

06/05/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2014, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/11/2014, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 01:22

Petição (Juntada de Peticao)

22/08/2014, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2014, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2014, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

02/07/2014, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/07/2014, 02:29

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

01/07/2014, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/07/2014, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/05/2014, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/05/2014, 01:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/05/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2014, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2014, 02:13

Redistribuição (Redistribuicao)

03/04/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2013, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2013, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2013, 02:17

Petição (Juntada de Peticao)

14/10/2013, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2013, 01:25

Entrega em carga/vista (Vista)

25/09/2013, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/09/2013, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/09/2013, 02:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/09/2013, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2013, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/07/2013, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2013, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2013, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/07/2013, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

10/07/2013, 02:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/07/2013, 01:13

Sentença

•19/01/2023, 13:22