Execução Fiscal 1005214-10.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 46.160,20

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/10/2023, 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2023, 15:04

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 11/09/2023

04/10/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 02:39

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 17:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 18:25

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1005214-10.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OSVALDO DA SILVA - ME, OSVALDO DA SILVA Vistos. Cumpra-se a sentença retro. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

21/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

04/10/2023, 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2023, 15:04

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 11/09/2023

04/10/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 02:39

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 17:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 18:25

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1005214-10.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OSVALDO DA SILVA - ME, OSVALDO DA SILVA Vistos. Cumpra-se a sentença retro. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 16:26

Extinto o processo por desistência

12/07/2023, 18:46

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA - ME em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:58

Publicado Citação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1005214-10.2016.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 46.160,20 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, 488, (LOT. MORADA DO S

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:06

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 16:28

Juntada de Petição de diligência

23/11/2021, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 17:38

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 16:49

Conclusos para despacho

26/03/2020, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/10/2019, 10:48

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2018, 07:01

Juntada de Petição de diligência

19/12/2018, 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2018, 17:32

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 10:55

Juntada de correspondência devolvida

09/02/2018, 12:10

Juntada de correspondência devolvida

09/02/2018, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2017, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2017, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 18:29

Conclusos para decisão

28/11/2016, 16:28

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 16:27

Documentos

Despacho

•16/12/2016, 18:29

Despacho

•13/10/2021, 16:49

Despacho

•04/10/2022, 16:06

Sentença

•12/07/2023, 18:46

Despacho

•20/07/2023, 16:00

Despacho

•22/09/2023, 22:13