Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001159-93.2019.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Alta Floresta

Partes do Processo

DARCI LUIZ STRADA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ DO AMARAL

OAB/MT 13120·CPF·Representa: Autor

JOSIANE DO AMARAL

OAB/MT 23772·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FERREIRA PAPOTI

OAB/MT 20469·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DARCI LUIZ STRADA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:36

Recebidos os autos

25/09/2025, 07:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2025, 07:04

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 14/07/2025

22/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 02:44

Processo Desarquivado

13/07/2025, 02:44

Juntada de Alvará

04/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de DARCI LUIZ STRADA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:15

Publicado Sentença em 29/05/2025.

30/05/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 11:41

Todas as movimentações(133)

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:36

Recebidos os autos

25/09/2025, 07:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2025, 07:04

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 14/07/2025

22/07/2025, 13:39

Documentos

Decisão

•29/03/2019, 17:53

Decisão

•23/09/2019, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 02:44

Processo Desarquivado

13/07/2025, 02:44

Juntada de Alvará

04/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de DARCI LUIZ STRADA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:15

Publicado Sentença em 29/05/2025.

30/05/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:41

Conclusos para decisão

20/05/2025, 06:25

Processo Desarquivado

14/05/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 03:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de DARCI LUIZ STRADA em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2025, 14:04

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 14:18

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:20

Processo Desarquivado

04/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 14:03

Publicado Sentença em 20/02/2024.

23/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

23/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:23

Embargos de Declaração Acolhidos

16/02/2024, 09:23

Conclusos para decisão

03/10/2023, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de DARCI LUIZ STRADA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:43

Decorrido prazo de DARCI LUIZ STRADA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 18:17

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de DARCI LUIZ STRADA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:53

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001159-93.2019.8.11.0007.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): DARCI LUIZ STRADA Vistos. Diante da exceção de pré-executividade apresentada, esclareço que, o juízo de execução não pode analisar (acolher ou não) a exceção de pré-executividade sem ouvir previamente o credor que move a ação, ainda que a questão apontada possa ser reconhecida de ofício. Portanto, é obrigatório o contraditório em sede de

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2023, 17:58

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 17:04

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 17:03

Desentranhado o documento

19/01/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

20/10/2022, 12:35

Processo Desarquivado

20/10/2022, 12:35

Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 12:31

Arquivado Definitivamente

13/07/2020, 13:24

Recebidos os autos

11/07/2020, 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2020, 06:14

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 10:15

Publicado Sentença em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:31

Arquivado Definitivamente

03/06/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:48

Transitado em Julgado em 03/06/2020

03/06/2020, 13:48

Processo Desarquivado

03/06/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:46

Arquivado Definitivamente

03/06/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:40

Homologada a Transação

02/06/2020, 13:40

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:01

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:54

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 22:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 22:47

Juntada de Petição de laudo pericial

09/04/2020, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020

07/04/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:17

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2019, 16:39

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

25/10/2019, 18:45

Juntada de Petição de diligência

25/10/2019, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 04:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 16:15

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 00:25

Publicado Decisão em 25/09/2019.

25/09/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2019, 16:41

Conclusos para decisão

17/07/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 08:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 10:32

Publicado Decisão em 02/04/2019.

03/04/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2019, 17:53

Conclusos para decisão

20/03/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 16:41

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 22:47

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 22:47

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 14:01

Sentença

•02/06/2020, 13:40

Manifestação

•09/09/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:41

Decisão

•20/01/2023, 17:58

Decisão

•10/04/2023, 18:17

Despacho

•26/06/2023, 15:20

Sentença

•16/02/2024, 09:23

Sentença

•16/02/2024, 09:23

Decisão

•22/01/2025, 14:18

Decisão

•22/01/2025, 14:18

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/03/2019, 17:53

Decisão

•23/09/2019, 10:01

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 22:47

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 22:47

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 14:01

Sentença

•02/06/2020, 13:40

Manifestação

•09/09/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:41

Decisão

•20/01/2023, 17:58

Decisão

•10/04/2023, 18:17

Despacho

•26/06/2023, 15:20

Sentença

•16/02/2024, 09:23

Sentença

•16/02/2024, 09:23

Decisão

•22/01/2025, 14:18

Decisão

•22/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:31

Sentença

•27/05/2025, 11:41

Sentença

•27/05/2025, 11:41