Cumprimento de sentença 1029860-48.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

NEIDE FERREIRA VALENTIM

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

OPERADORA TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES

OAB/MT 18960·CPF·Representa: Autor

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NEIDE FERREIRA VALENTIM

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

OPERADORA TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

ALCUNHA

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 18:46

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2023, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 10:26

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 14:14

Recebidos os autos

20/03/2023, 00:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de NEIDE FERREIRA VALENTIM em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 20:51

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:44

Todas as movimentações(97)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 18:46

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2023, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 10:26

Documentos

Sentença

•26/10/2020, 13:49

Despacho

•24/03/2021, 15:21

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 14:14

Recebidos os autos

20/03/2023, 00:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de NEIDE FERREIRA VALENTIM em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 20:51

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029860-48.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. EXECUTADO: NEIDE FERREIRA VALENTIM Vistos, etc. Processo na etapa de Arquivamento. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro no artigo 487, inciso II

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/02/2023, 18:50

Homologada a Transação

12/02/2023, 18:50

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 09:55

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1029860-48.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. EXECUTADO: NEIDE FERREIRA VALENTIM Vistos, etc. Ante a ausência de pagamento, foi realizado o bloqueio de valores por meio do sistema Sisbajud, o qual restou infrutífero. Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca da proposta de acordo juntada no ID. 107825346, sob pena de concordância tácita. Cumpra-se. Cuiab

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/01/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:11

Decorrido prazo de NEIDE FERREIRA VALENTIM em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 11:22

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 09:12

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 21:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2022, 21:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/08/2022, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

19/08/2022, 10:15

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de NEIDE FERREIRA VALENTIM em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 12:04

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2022, 17:15

Processo Desarquivado

17/05/2022, 17:15

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/05/2022, 13:59

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 13:38

Transitado em Julgado em 30/06/2021

30/06/2021, 13:37

Decorrido prazo de NEIDE FERREIRA VALENTIM em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 10:50

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:04

Não recebido o recurso de NEIDE FERREIRA VALENTIM - CPF: 078.399.011-15 (AUTOR).

10/06/2021, 16:04

Conclusos para despacho

26/05/2021, 14:48

Decorrido prazo de NEIDE FERREIRA VALENTIM em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 12:39

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 16:58

Conclusos para despacho

16/04/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 12:14

Decorrido prazo de NEIDE FERREIRA VALENTIM em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:04

Publicado Despacho em 26/03/2021.

26/03/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 15:21

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 09/12/2020 23:59.

12/12/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 18:43

Conclusos para despacho

04/12/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 18:44

Publicado Intimação em 24/11/2020.

25/11/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 11:08

Decorrido prazo de NEIDE FERREIRA VALENTIM em 13/11/2020 23:59.

21/11/2020, 16:24

Decorrido prazo de NEIDE FERREIRA VALENTIM em 19/11/2020 23:59.

21/11/2020, 11:20

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 06:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 14:05

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/11/2020 23:59.

18/11/2020, 21:31

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2020, 19:12

Publicado Sentença em 28/10/2020.

11/11/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 13:49

Juntada de Projeto de sentença

26/10/2020, 13:49

Julgado improcedente o pedido

26/10/2020, 13:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/09/2020, 12:43

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020, 14:37

Conclusos para julgamento

10/09/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 20:01

Audiência de Conciliação realizada em 10/09/2020 17:50 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

10/09/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 01:05

Publicado Intimação em 07/08/2020.

07/08/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 16:55

Audiência Conciliação designada para 10/09/2020 17:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

05/08/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 15:13

Despacho

•19/05/2021, 16:58

Decisão

•10/06/2021, 16:04

Execução de cumprimento de sentença

•17/05/2022, 13:59

Decisão

•28/08/2022, 21:10

Despacho

•21/01/2023, 16:40

Sentença

•12/02/2023, 18:50

Decisão

•16/05/2024, 18:46