Execução Fiscal 1026417-66.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 64.448,16

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANI

CPF

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/03/2023, 18:31

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 22/03/2023

07/03/2023, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:39

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1026417-66.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito (ID 108272612). Diante do ple

30/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:46

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:29

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/03/2023, 18:31

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 22/03/2023

07/03/2023, 17:57

Documentos

Decisão

•01/07/2020, 18:32

Despacho

•21/03/2022, 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:39

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1026417-66.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito (ID 108272612). Diante do ple

30/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:46

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1026417-66.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Diante do pedido de extinção do processo pela parte executada, sob alegação de pagamento administrativo do débito objeto destes autos, manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias,

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/01/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 19:50

Conclusos para decisão

12/01/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 21:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 21/02/2022 23:59.

24/05/2022, 17:52

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 21/02/2022 23:59.

24/05/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA em 21/02/2022 23:59.

24/05/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 22:46

Conclusos para decisão

18/03/2022, 17:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2022, 20:11

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2022, 23:17

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2022, 22:57

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2022, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 13:22

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 24/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2020, 18:32

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 15:29

Conclusos para decisão

10/06/2020, 15:29

Despacho

•21/01/2023, 19:50

Sentença

•27/01/2023, 16:47