Execução de Título Extrajudicial 1009896-06.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/09/2019
Valor da Causa
R$ 5.186,06
Órgão julgador
5º Juizado Especial Cível de Cuiabá
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Júnior
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
01/11/2024, 17:34
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/10/2024, 02:02
Recebidos os autos
21/10/2024, 02:02
Arquivado Definitivamente
21/08/2024, 18:51
Transitado em Julgado em 19/07/2023
21/08/2024, 18:50
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/08/2024, 13:53
Processo Reativado
19/08/2024, 13:53
Juntada de Certidão
19/08/2024, 13:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/07/2024, 02:00
Recebidos os autos
21/07/2024, 02:00
Decorrido prazo de MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA em 04/06/2024 23:59
06/06/2024, 01:11
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CHAPADA DO MIRANTE em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:08
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:08
Decorrido prazo de LAURA ROSA DA SILVA SANTOS em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:08
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 18:08
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Juntada de Certidão
01/11/2024, 17:34
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/10/2024, 02:02
Recebidos os autos
21/10/2024, 02:02
Arquivado Definitivamente
21/08/2024, 18:51
Transitado em Julgado em 19/07/2023
21/08/2024, 18:50
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/08/2024, 13:53
Processo Reativado
19/08/2024, 13:53
Juntada de Certidão
19/08/2024, 13:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/07/2024, 02:00
Recebidos os autos
21/07/2024, 02:00
Decorrido prazo de MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA em 04/06/2024 23:59
06/06/2024, 01:11
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CHAPADA DO MIRANTE em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:08
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:08
Decorrido prazo de LAURA ROSA DA SILVA SANTOS em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:08
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 18:08
Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024, 18:06
Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 01:28
Expedição de Outros documentos
15/05/2024, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024, 16:19
Conclusos para decisão
14/05/2024, 10:54
Decorrido prazo de MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA em 13/05/2024 23:59
14/05/2024, 01:14
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 13:19
Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024, 14:12
Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 01:32
Expedição de Outros documentos
17/04/2024, 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024, 18:04
Conclusos para decisão
04/04/2024, 14:06
Juntada de Petição de manifestação
12/02/2024, 22:28
Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 03:31
Expedição de Outros documentos
02/02/2024, 10:13
Expedição de Outros documentos
13/12/2023, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 17:28
Conclusos para decisão
28/08/2023, 10:26
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 03:56
Decorrido prazo de LAURA ROSA DA SILVA SANTOS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 03:56
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CHAPADA DO MIRANTE em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 03:56
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 17:55
Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023, 19:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009896-06.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CHAPADA DO MIRANTE EXECUTADO: MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA, LAURA ROSA DA SILVA SANTOS, ADRIANO DOS SANTOS Visto, Cuida-se de execução de título extrajudicial em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela quitação do débito efetuado pela executada, consoante comprovante de pagamento do valor de R$ 2.856,89. Razão assiste à executada quanto à retirada dos honorários advocatícios do débito (R$ 353,81), em vista do julgamento do recurso pela Turma Recursal (ID 85869254), de modo que desnecessário o prosseguimento do presente feito, a autorizar sua extinção. Assim, diante da satisfação integral da obrigação, o Estado-juiz julga extinto o presente feito com lastro legal no disposto artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesta oportunidade, efetiva-se a expedição de alvará para levantamento do numerário depositado em favor da parte exequente, observando os dados bancários informados. Em seguida, cumpridas todas deliberações, arquive-se, mediante as baixas e anotações. Publicada e registrada no sistema informatizado. Intimem-se. Cumpra-se. GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito
03/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
30/06/2023, 21:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2023, 21:05
Conclusos para decisão
29/06/2023, 18:25
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023, 08:49
Decorrido prazo de LAURA ROSA DA SILVA SANTOS em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023, 08:49
Decorrido prazo de MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023, 08:49
Juntada de Petição de petição
16/03/2023, 15:32
Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
10/03/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009896-06.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CHAPADA DO MIRANTE EXECUTADO: MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA, LAURA ROSA DA SILVA SANTOS, ADRIANO DOS SANTOS Visto, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre o pagamento da condenação, sob pena de concordância tácita e extinção do processo. Após, remetam-se os autos conclusos para deliberações. Às providências. C
09/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
08/03/2023, 15:14
Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2023, 15:14
Conclusos para decisão
24/02/2023, 08:48
Decorrido prazo de LAURA ROSA DA SILVA SANTOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:10
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:10
Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023, 15:40
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
14/01/2023, 06:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1009896-06.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CHAPADA DO MIRANTE EXECUTADO: MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA, LAURA ROSA DA SILVA SANTOS, ADRIANO DOS SANTOS Visto, Intimação - DESPACHO Intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre o cálculo apresentado pela exequente como fundamento de sua impugnação ao cumprimento de sentença. Com a manifestação ou o decurso do prazo, conclusos para deliber
11/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
10/01/2023, 18:27
Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2022, 15:48
Conclusos para despacho
11/11/2022, 16:32
Juntada de Petição de petição
31/08/2022, 18:28
Juntada de despacho
25/05/2022, 15:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2020, 07:13
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CHAPADA DO MIRANTE em 23/11/2020 23:59.
24/11/2020, 15:11
Decorrido prazo de LAURA ROSA DA SILVA SANTOS em 23/11/2020 23:59.
24/11/2020, 15:11
Decorrido prazo de MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA em 23/11/2020 23:59.
24/11/2020, 15:11
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59.
24/11/2020, 15:11
Decorrido prazo de LAURA ROSA DA SILVA SANTOS em 14/10/2020 23:59.
15/11/2020, 13:33
Decorrido prazo de MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA em 14/10/2020 23:59.
15/11/2020, 13:33
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59.
15/11/2020, 13:33
Publicado Decisão em 13/11/2020.
13/11/2020, 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020, 23:34
Expedição de Outros documentos.
11/11/2020, 18:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/11/2020, 18:04
Conclusos para despacho
20/10/2020, 19:13
Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2020, 16:30
Expedição de Outros documentos.
15/10/2020, 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020, 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020, 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020, 09:31
Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2020, 12:32
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2020, 16:32
Publicado Sentença em 29/09/2020.
01/10/2020, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
01/10/2020, 05:06
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 16:27
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 16:27
Juntada de Projeto de sentença
25/09/2020, 16:27
Julgado improcedente o pedido
25/09/2020, 16:27
Conclusos para julgamento
15/07/2020, 20:04
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/06/2020, 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020
09/06/2020, 01:13
Publicado Despacho em 09/06/2020.
09/06/2020, 01:13
Expedição de Outros documentos.
05/06/2020, 15:03
Expedição de Outros documentos.
05/06/2020, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 15:02
Conclusos para despacho
01/04/2020, 18:44
Juntada de Petição de embargos à execução
05/02/2020, 13:01
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CHAPADA DO MIRANTE em 29/11/2019 23:59:59.
26/12/2019, 10:40
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CHAPADA DO MIRANTE em 29/11/2019 23:59:59.
26/12/2019, 07:56
Publicado Intimação em 22/11/2019.
06/12/2019, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019, 05:12
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 18:52
Juntada de Petição de petição
31/10/2019, 17:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2019, 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2019, 17:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2019, 17:43
Decorrido prazo de MRV PRIME XIX INCORPORACOES SPE LTDA em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019, 09:08
Decorrido prazo de LAURA ROSA DA SILVA SANTOS em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019, 09:08
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019, 09:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019, 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019, 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019, 14:11
Publicado Despacho em 04/10/2019.
04/10/2019, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019, 03:00
Expedição de Outros documentos.
02/10/2019, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019, 16:50
Conclusos para despacho
27/09/2019, 18:31
Distribuído por sorteio
27/09/2019, 17:06
Documentos
Despacho
•
02/10/2019, 16:50
Outros documentos
•
05/02/2020, 13:01
Outros documentos
•
05/02/2020, 13:01
Outros documentos
•
05/02/2020, 13:01
Despacho
•
05/06/2020, 15:02
Despacho
•
05/06/2020, 15:03
Sentença
•
25/09/2020, 16:27
Decisão
•
11/11/2020, 18:04
Despacho
•
25/01/2021, 17:05
Acórdão
•
05/05/2022, 17:53
Decisão
•
30/11/2022, 15:48
Decisão
•
08/03/2023, 15:14
Sentença
•
30/06/2023, 21:05
Despacho
•
18/10/2023, 17:28
Decisão
•
17/04/2024, 18:04
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Despacho
•
02/10/2019, 16:50
Outros documentos
•
05/02/2020, 13:01
Outros documentos
•
05/02/2020, 13:01
Outros documentos
•
05/02/2020, 13:01
Despacho
•
05/06/2020, 15:02
Despacho
•
05/06/2020, 15:03
Sentença
•
25/09/2020, 16:27
Decisão
•
11/11/2020, 18:04
Despacho
•
25/01/2021, 17:05
Acórdão
•
05/05/2022, 17:53
Decisão
•
30/11/2022, 15:48
Decisão
•
08/03/2023, 15:14
Sentença
•
30/06/2023, 21:05
Despacho
•
18/10/2023, 17:28
Decisão
•
17/04/2024, 18:04
Decisão
•
17/04/2024, 18:04
Despacho
•
15/05/2024, 16:19
Despacho
•
15/05/2024, 16:19