Procedimento Comum Cível 1008160-76.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2024, 22:50

Recebidos os autos

29/04/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 19:52

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:35

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 13/03/2023

29/03/2023, 15:54

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do DECISÃO Processo: 1008160-76.2017.8.11.0015.. Vistos etc. 1. Considerando que a intimação da sentença se faz unicamente na pessoa do defensor (art. 186, § 1º, CPC), indefiro o pedido de intimação pessoal, uma vez que já decorreu o prazo recursal, inexistindo qualquer providência ou informação a ser realizada ou prestada pela parte a justificar sua intimação (artigo 186, § 2º, CPC). 2. Destarte, certifique-se o trânsito em julgado da

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 09:58

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:57

Todas as movimentações(237)

Juntada de Certidão

03/05/2024, 22:50

Recebidos os autos

29/04/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 19:52

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:35

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 13/03/2023

29/03/2023, 15:54

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do DECISÃO Processo: 1008160-76.2017.8.11.0015.. Vistos etc. 1. Considerando que a intimação da sentença se faz unicamente na pessoa do defensor (art. 186, § 1º, CPC), indefiro o pedido de intimação pessoal, uma vez que já decorreu o prazo recursal, inexistindo qualquer providência ou informação a ser realizada ou prestada pela parte a justificar sua intimação (artigo 186, § 2º, CPC). 2. Destarte, certifique-se o trânsito em julgado da

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 09:58

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 15:16

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1008160-76.2017.8.11.0015. Vistos etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por Cristiane Figueiró Rodrigues e outros, em favor de Rafael Bezerra de Sousa - ME, aduzindo, em apertada síntese, que em 26/11/2016, o requerido veiculou em seu sítio eletrônico (http://www.ubirata24horas.com.br/) uma falsa notícia a respeito do desaparecimento da requerente e seus filhos menores, inclusive com exibição de fotogra

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 13:14

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:37

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 14:15

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 05:17

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2021 14:30 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

06/08/2021, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2021, 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2021 15:00 2ª VARA CÍVEL DE SINOP

03/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 17:58

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 15:49

Publicado Despacho em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 17:45

Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 10:15

Conclusos para despacho

27/07/2021, 16:19

Decorrido prazo de Fabiele de Brito em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 03:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2021, 15:47

Juntada de Petição de certidão

17/07/2021, 15:47

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 06:51

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 18:21

Juntada de Petição de diligência

09/07/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2021, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:55

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021, 16:32

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 18:23

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 17:29

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 14:47

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2021 14:30 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

04/05/2021, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2021, 15:10

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 06:29

Audiência Preliminar realizada em 28/04/2021 16:15 2ª VARA CÍVEL DE SINOP

28/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 16:42

Decorrido prazo de CAMILA BUCK em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:29

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA BRAGA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:29

Decorrido prazo de ROSANGELA BRAGA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:27

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:28

Juntada de Petição de diligência

14/04/2021, 15:37

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 15:03

Publicado Despacho em 12/04/2021.

13/04/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2021, 15:29

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:12

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 14:06

Conclusos para despacho

01/04/2021, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2021, 16:52

Juntada de Petição de diligência

30/03/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 14:46

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:25

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:31

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:00

Publicado Despacho em 22/02/2021.

22/02/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:38

Audiência Preliminar designada para 28/04/2021 16:00 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

18/02/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 14:37

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 30/09/2020 23:59.

18/11/2020, 22:13

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 30/09/2020 23:59.

18/11/2020, 22:13

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 30/09/2020 23:59.

18/11/2020, 22:13

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 05/10/2020 23:59.

14/11/2020, 22:42

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 02/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:58

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 29/09/2020 23:59.

14/11/2020, 17:12

Conclusos para despacho

02/10/2020, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2020, 16:24

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 17:03

Audiência Preliminar cancelada para 30/09/2020 14:45 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

03/09/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 17:02

Conclusos para despacho

26/08/2020, 17:21

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 20:31

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 09:02

Publicado Despacho em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 20:40

Audiência Preliminar designada para 30/09/2020 14:45 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

14/05/2020, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 20:31

Conclusos para despacho

02/04/2020, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:40

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:30

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 04:47

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:24

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:24

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:24

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 07:26

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA - ME em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2019, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2019, 15:23

Publicado Despacho em 09/10/2019.

09/10/2019, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 04:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 13:40

Conclusos para decisão

21/05/2019, 14:53

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 15:02

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 01:10

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 01:03

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 12/04/2019 23:59:59.

14/04/2019, 00:05

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:27

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/02/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 18:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 18:21

Juntada de Petição de contestação

31/07/2018, 22:07

Audiência conciliação realizada para 10/07/2018 17:00 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

10/07/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/06/2018, 17:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2018, 17:50

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA BRAGA em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 01:40

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 01:49

Decorrido prazo de CAMILA BUCK em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 01:41

Decorrido prazo de ROSANGELA BRAGA em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:43

Publicado Intimação em 12/04/2018.

12/04/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 00:15

Juntada de certidão

10/04/2018, 13:58

Juntada de Petição de certidão

10/04/2018, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2018, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2018, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 13:32

Audiência conciliação designada para 10/07/2018 17:00 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

10/04/2018, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 18:18

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

04/04/2018, 15:22

Audiência conciliação realizada para 27/03/2018 08:00 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

27/03/2018, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 13:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 13:45

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 04:45

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 04:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2018, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2018, 14:46

Juntada de correspondência devolvida

21/12/2017, 16:32

Juntada de correspondência devolvida

21/12/2017, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

21/12/2017, 14:23

Decorrido prazo de MARLON SILVA SANTOS em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:46

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRO RODRIGUES em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2017, 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2017, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 16:57

Audiência conciliação designada para 27/03/2018 08:00 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

14/11/2017, 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2017, 13:13

Conclusos para decisão

07/07/2017, 16:34

Distribuído por sorteio

07/07/2017, 16:34

Documentos

Decisão

•14/11/2017, 13:13

Despacho

•07/10/2019, 18:09

Despacho

•20/02/2020, 13:40

Despacho

•14/05/2020, 20:31

Despacho

•03/09/2020, 17:02

Despacho

•18/02/2021, 14:37

Despacho

•01/04/2021, 14:06

Decisão

•04/05/2021, 15:10

Despacho

•28/07/2021, 10:15

Decisão

•06/08/2021, 15:36

Sentença

•24/01/2023, 13:14

Decisão

•20/03/2023, 09:58