Execução Fiscal 1001472-60.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 43.696,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA DIAS FIUZA

OAB/MT 9029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 21:58

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:23

Processo Desarquivado

22/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:16

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001472-60.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA Intimação - SENTENÇA VISTOS. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. SUSPENDO o feito até o efetivo cumprimento do termo de confissão e parcelamento do débito. Tendo em vista os alongados prazos para adimplemento do débito, DETERMINO a remessa do processo ao arquivo provisório. O caso de inadimplemento deverá ser informado nos

25/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

24/01/2023, 14:22

Processo Desarquivado

24/01/2023, 14:21

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 21:58

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:41

Documentos

Despacho

•01/11/2019, 17:10

Despacho

•09/06/2020, 17:49

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:23

Processo Desarquivado

22/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:16

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001472-60.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA Intimação - SENTENÇA VISTOS. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. SUSPENDO o feito até o efetivo cumprimento do termo de confissão e parcelamento do débito. Tendo em vista os alongados prazos para adimplemento do débito, DETERMINO a remessa do processo ao arquivo provisório. O caso de inadimplemento deverá ser informado nos

25/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

24/01/2023, 14:22

Processo Desarquivado

24/01/2023, 14:21

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:48

Homologada a Transação

23/01/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 15:56

Decorrido prazo de BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:24

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 03:45

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:15

Conclusos para despacho

05/10/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 14:23

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 16:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2021, 16:29

Decorrido prazo de BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 10:37

Decorrido prazo de BROCH MENEGUETTI E CIA LTDA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 17:39

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 16:02

Publicado Despacho em 02/08/2021.

02/08/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 11:18

Conclusos para decisão

03/11/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 16:25

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2020, 15:34

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:49

Conclusos para despacho

02/04/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 15:49

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

16/12/2019, 17:04

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:43

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 16:46

Conclusos para decisão

02/10/2019, 16:46

Despacho

•29/07/2021, 11:04

Decisão

•31/10/2022, 15:15

Sentença

•23/01/2023, 18:48

Decisão

•25/09/2023, 13:41