Execução Fiscal 0024093-24.2012.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 159.681,40

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2025, 03:14

Recebidos os autos

07/07/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:54

Decorrido prazo de YES BRASIL LTDA - ME em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de CRISTIAN MARY NOGUEIRA DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUZIA FRANCISCA DA SILVA em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE MENDONCA em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de JURACI ALVES QUEVEDO em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Publicado Sentença em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 19:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2025, 19:25

Todas as movimentações(176)

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2025, 03:14

Recebidos os autos

07/07/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:54

Decorrido prazo de YES BRASIL LTDA - ME em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de CRISTIAN MARY NOGUEIRA DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUZIA FRANCISCA DA SILVA em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE MENDONCA em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de JURACI ALVES QUEVEDO em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:16

Publicado Sentença em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 19:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 19:25

Conclusos para decisão

21/09/2024, 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de LUZIA FRANCISCA DA SILVA em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de YES BRASIL LTDA - ME em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE MENDONCA em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de JURACI ALVES QUEVEDO em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de CRISTIAN MARY NOGUEIRA DE CARVALHO em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:08

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:29

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:32

Processo correicionado

23/07/2024, 15:34

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2024, 18:28

Processo em correição

08/07/2024, 16:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/07/2024, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

01/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:39

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:05

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de JURACI ALVES QUEVEDO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE MENDONCA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de LUZIA FRANCISCA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de YES BRASIL LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de CRISTIAN MARY NOGUEIRA DE CARVALHO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:01

Decorrido prazo de YES BRASIL LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de CRISTIAN MARY NOGUEIRA DE CARVALHO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE MENDONCA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de LUZIA FRANCISCA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de JURACI ALVES QUEVEDO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 07:55

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 17:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 18:31

Conclusos para despacho

07/12/2022, 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2022, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 15:32

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:51

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

02/12/2021, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2021, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2021, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/11/2020, 02:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/03/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/03/2020, 01:48

Expedição de documento (Edital Expedido)

02/03/2020, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/02/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 01:42

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

16/01/2020, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/01/2020, 01:38

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/01/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/12/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

04/12/2019, 02:22

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

29/11/2019, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/11/2019, 02:37

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

18/11/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

18/11/2019, 01:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/11/2019, 01:12

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/11/2019, 01:10

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

13/11/2019, 01:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

11/11/2019, 01:20

Expedição de documento (Mandado Expedido)

11/11/2019, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/11/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/10/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 01:39

Redistribuição (Redistribuicao)

11/10/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 02:39

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/10/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo de Suspensao do Processo)

23/05/2019, 02:02

Provisório (Suspensao do Processo)

04/02/2019, 02:05

Provisório (Suspensao do Processo)

10/01/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2019, 01:36

Provisório (Suspensao do Processo)

08/01/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

02/08/2018, 01:54

Provisório (Suspensao do Processo)

19/01/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/01/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

05/10/2017, 01:23

Provisório (Suspensao do Processo)

02/06/2017, 01:16

Provisório (Suspensao do Processo)

04/05/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/01/2017, 02:37

Provisório (Suspensao do Processo)

26/01/2017, 02:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/01/2017, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

24/11/2016, 02:15

Expedição de documento (Certidao)

17/11/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

16/11/2016, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/07/2016, 01:54

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/06/2016, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/06/2016, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/06/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

01/02/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2015, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/08/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2015, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

19/08/2015, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2015, 01:11

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/05/2015, 02:45

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/05/2015, 01:09

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/05/2015, 01:07

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/05/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/03/2015, 02:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/12/2014, 01:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/07/2014, 00:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/03/2014, 02:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/03/2014, 02:04

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/03/2014, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/03/2014, 01:52

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/03/2014, 01:46

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/06/2013, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2013, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2013, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2013, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/05/2013, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

20/03/2013, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

15/03/2013, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2013, 01:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/03/2013, 01:08

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 18:31

Decisão

•10/07/2024, 18:28

Sentença

•14/03/2025, 19:25

Sentença

•14/03/2025, 19:25