Cumprimento de sentença 1005743-83.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/08/2025, 13:44

Recebidos os autos

05/08/2025, 13:44

Juntada de Certidão

05/08/2025, 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2025, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

14/04/2025, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:24

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/08/2025, 13:44

Recebidos os autos

05/08/2025, 13:44

Juntada de Certidão

05/08/2025, 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2025, 17:12

Documentos

Decisão

•11/11/2022, 16:57

Decisão

•12/04/2023, 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

14/04/2025, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:24

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 18:16

Juntada de Certidão

19/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

18/12/2024, 14:55

Juntada de Alvará

16/12/2024, 19:08

Processo Desarquivado

16/12/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 12:48

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2024, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:30

Publicado Intimação em 18/03/2024.

05/04/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 01:57

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:34

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 11:19

Transitado em Julgado em 03/10/2023

28/11/2023, 11:11

Homologada a Transação

03/10/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 22:48

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 13:25

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 07:23

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:28

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:32

Conclusos para decisão

20/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/02/2023, 08:54

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1005743-83.2022.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 1 de fevereiro de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2022, 16:57

Conclusos para decisão

11/11/2022, 15:12

Juntada de Certidão

11/11/2022, 15:12

Juntada de Certidão

11/11/2022, 15:12

Juntada de Certidão

11/11/2022, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2022, 14:32

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/11/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 14:32

Sentença

•03/10/2023, 17:54

Cumprimento de sentença

•26/03/2024, 12:04

Cumprimento de sentença

•26/03/2024, 12:04

Decisão

•06/07/2024, 11:46

Sentença

•13/01/2025, 15:35

Sentença

•13/01/2025, 15:35