Execução Fiscal 0000020-39.2008.8.11.0095 - TJMT

Execução Fiscal 0000020-39.2008.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:00

Juntada de Certidão

13/04/2023, 12:39

Recebidos os autos

13/04/2023, 00:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/04/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023, 17:28

Decorrido prazo de SOLANGE DE HOLANDA ROCHA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:28

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:32

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA SENTENÇA Processo: 0000020-39.2008.8.11.0095.. Intimação - SENTENÇA Vistos. I – Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente não obteve êxito na tentativa de o executado. Quando não encontrado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o curso da execução, oportunidade em que não correrá o prazo de prescrição, de acordo com o artigo 40, da Lei de Execução Fiscal. Isto porque, sob pena de violação

02/02/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 17:47

Sentença

•10/03/2023, 17:28

—

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 09/05/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de SOLANGE DE HOLANDA ROCHA em 01/03/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

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