Cumprimento de sentença 1035033-35.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 23.540,00

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

03/02/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:27

Processo Desarquivado

03/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 07:41

Expedição de Ofício de RPV

18/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

30/10/2025, 16:25

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

03/02/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:27

Processo Desarquivado

03/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/11/2018, 15:09

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 13:27

19/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 07:41

Expedição de Ofício de RPV

18/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

30/10/2025, 16:25

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 04:56

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 16:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 16:22

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:13

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

18/03/2025, 15:13

Juntada de Certidão

18/03/2025, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/01/2025, 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 17:51

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:43

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1035033-35.2017.8.11.0041.. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença com relação à verba honorária (ID 60509240). Procedam-se as anotações necessárias junto ao Cadastro do PJe, adequando a classe processual e as partes à atual fase executiva. INTIME-SE, o executado para pagamento do débito, por intermédio de seu represen

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 13:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 03:43

Conclusos para decisão

21/07/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 11:08

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:01

Transitado em Julgado em 08/07/2021

08/07/2021, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 06:49

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 06:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 23:42

Julgado improcedente o pedido

19/02/2021, 14:30

Conclusos para decisão

30/01/2021, 19:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:37

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 10:46

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2020, 17:30

Conclusos para decisão

08/01/2020, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2019.

24/07/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 13:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/01/2019, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 13/12/2018 23:59:59.

13/01/2019, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 17/12/2018 23:59:59.

13/01/2019, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 13/12/2018 23:59:59.

13/01/2019, 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 17/12/2018 23:59:59.

13/01/2019, 20:49

Publicado Decisão em 22/11/2018.

22/11/2018, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 03:06

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2018, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 15:09

Conclusos para decisão

21/11/2017, 07:35

Distribuído por dependência

17/11/2017, 15:41

Despacho

•26/01/2020, 17:30

Sentença

•19/02/2021, 14:30

Despacho

•25/05/2021, 17:00

Despacho

•08/11/2022, 17:10

Decisão

•16/10/2023, 17:51

Decisão

•17/10/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:13

Decisão

•24/10/2025, 16:22

Decisão

•24/10/2025, 16:22