Execução Fiscal 0003090-50.2016.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 4.703,71

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/06/2024, 16:03

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Parte Requerente – Retorno dos autos Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO da parte requerente, através do seu respectivo patrono, p

20/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:34

Devolvidos os autos

19/04/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:29

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 14:01

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:01

Juntada de acórdão

31/03/2023, 14:01

Juntada de acórdão

31/03/2023, 14:01

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

12/06/2024, 16:03

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Documentos

Sentença

•15/12/2021, 09:34

Recurso de sentença

•03/03/2022, 15:11

24/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Parte Requerente – Retorno dos autos Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAÇÃO da parte requerente, através do seu respectivo patrono, p

20/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:34

Devolvidos os autos

19/04/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:29

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 14:01

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:01

Juntada de acórdão

31/03/2023, 14:01

Juntada de acórdão

31/03/2023, 14:01

Juntada de acórdão

31/03/2023, 14:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/03/2023, 14:01

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:01

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/03/2023, 14:01

Devolvidos os autos

31/03/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – PAGAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA E ANTERIOR À CITAÇÃO. NÃO CABIMENTO DE CONDENAÇÃO DA PARTE EXECUTADA EM HONORÁRIOS – RECURSO DESPROVIDO. 1– Não cabimento de condenação em honorários da parte executada para pagamento do débito executado em momento posterior ao ajuizamento da ação e anterior à citação, em decorrência da leitura complementar dos princípios da sucumbência e da causalidade, e porq

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:38

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2021, 09:34

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 18:23

Recebidos os autos

14/12/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 16:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/11/2021.

25/11/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/09/2021, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/09/2021, 01:57

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/08/2021, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

27/08/2021, 01:59

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

27/08/2021, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/08/2021, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2021, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2021, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2021, 01:41

Entrega em carga/vista (Vista)

01/03/2021, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2021, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2021, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/09/2019, 00:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2019, 02:37

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/06/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/06/2018, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/06/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2018, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/03/2018, 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/03/2018, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 02:22

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/02/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2017, 01:56

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

28/11/2017, 01:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/11/2017, 02:09

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

15/11/2017, 01:41

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/11/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2017, 01:03

Audiência (Audiencia Designada)

13/11/2017, 02:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/10/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/09/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2017, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2017, 02:08

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

03/08/2017, 02:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/07/2017, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2016, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/10/2016, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

11/10/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2016, 02:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/09/2016, 01:21

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/09/2016, 01:07

Acórdão

•31/01/2023, 14:57

Acórdão

•01/02/2023, 13:46

Acórdão

•01/02/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 15:29