Execução Fiscal 0000990-24.2013.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2013

Valor da Causa

R$ 24.054,45

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

EVALDO JOSE LEMES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 20:16

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 20:16

Processo Desarquivado

22/10/2024, 16:58

Arquivado Provisoriamente

04/04/2023, 07:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:31

Devedor não encontrado

07/03/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:23

Recebidos os autos

03/02/2023, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:11

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 20:16

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 20:16

Processo Desarquivado

22/10/2024, 16:58

Arquivado Provisoriamente

04/04/2023, 07:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:31

Devedor não encontrado

07/03/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:23

Recebidos os autos

03/02/2023, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000990-24.2013.8.11.0108 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE TAPURAH, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:05

Arquivado Provisoriamente

28/09/2021, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

08/09/2021, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

08/09/2021, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2021, 02:38

Remessa (Remessa)

30/08/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

19/08/2021, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2021, 02:42

Arquivamento (Sem Resolucao de Merito->Arquivamento)

17/08/2021, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/05/2021, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/05/2021, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2021, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

20/04/2021, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2021, 02:02

Remessa (Remessa)

15/04/2021, 02:08

Remessa (Remessa)

15/04/2021, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/04/2021, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2021, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2020, 02:42

Desarquivamento (Desarquivamento)

07/12/2020, 02:41

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2019, 01:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

13/12/2019, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2019, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2019, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 01:43

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

27/09/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/09/2019, 02:43

Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

03/09/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

11/12/2018, 01:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/08/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/08/2018, 02:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/08/2018, 01:21

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/08/2018, 01:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/08/2018, 01:22

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

14/09/2016, 02:23

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/02/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2016, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2016, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/01/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 01:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/09/2014, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

26/09/2014, 01:43

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/07/2014, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/04/2014, 02:32

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

15/01/2014, 00:52

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/01/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2013, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/12/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/12/2013, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2013, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2013, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2013, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

20/11/2013, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/11/2013, 01:50

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/06/2013, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2013, 01:21

Decisão

•07/03/2023, 14:30