Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1025679-36.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ANA RODRIGUES MIRANDA

CPF

Autor

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DALLOCA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO DALLOCA DE PAULA

OAB/MT 20075·CPF·Representa: Autor

DANIEL ERMELINDO NERI

OAB/MT 21676·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/05/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389680/2025

06/05/2025, 12:06

Protocolizada Petição 389680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:12

Prejudicado o recurso de ANA RODRIGUES MIRANDA, EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA, SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO e VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO

28/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140695/2025

21/02/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 15:55

Protocolizada Petição 140695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025, 08:09

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/05/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389680/2025

06/05/2025, 12:06

Protocolizada Petição 389680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•02/03/2023, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 08:09

Reportar Problema

legal

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30/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:12

Prejudicado o recurso de ANA RODRIGUES MIRANDA, EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA, SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO e VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO

28/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140695/2025

21/02/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 15:55

Protocolizada Petição 140695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025, 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/04/2023, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de origem.

18/04/2023, 16:35

Expedição de Ofício nº 027280/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal da Capital - Cuiabá - MT reiterando pedido de informações

30/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 192376/2023

15/03/2023, 16:01

Protocolizada Petição 192376/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/03/2023

15/03/2023, 15:59

Expedição de Ofício nº 018818/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal da Capital - Cuiabá - MT solicitando informações

09/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 165170/2023

08/03/2023, 16:46

Protocolizada Petição 165170/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/03/2023

08/03/2023, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

03/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023, 18:57

Expedição de Ofício nº 015965/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

02/03/2023, 15:28

Expedição de Ofício nº 015996/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste - MT solicitando informações

02/03/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023, 13:30

Não concedida a medida liminar de ANA RODRIGUES MIRANDA, EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA, SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO e VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

02/03/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

01/03/2023, 10:28

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 793894 (2022/0405798-3)

01/03/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/02/2023, 19:39

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 13:00