Embargos à Execução 0003089-22.2014.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

R$ 401.528,21

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2025, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/12/2025, 11:19

Recebidos os autos

05/12/2025, 11:19

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/07/2025, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:30

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 16:48

Juntada de Alvará

06/09/2024, 16:46

Todas as movimentações(304)

Juntada de Certidão

16/12/2025, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/12/2025, 11:19

Recebidos os autos

05/12/2025, 11:19

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/07/2025, 10:24

Documentos

Acórdão

•27/10/2021, 17:28

Acórdão

•28/10/2021, 19:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:30

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 16:48

Juntada de Alvará

06/09/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DE MATO GROSSO - SICREDI NOROESTE MT em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ROMARIO LUIZ CARGNIN em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de NEUSA KMECIK CARGNIN em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:10

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 10:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/08/2024, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 07:18

Decorrido prazo de ROMARIO LUIZ CARGNIN em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de NEUSA KMECIK CARGNIN em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 17:42

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 17:49

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/04/2024, 07:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DE MATO GROSSO - SICREDI NOROESTE MT em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de NEUSA KMECIK CARGNIN em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 05:19

Decorrido prazo de ROMARIO LUIZ CARGNIN em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 05:19

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 08:25

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de ementa

13/11/2023, 17:21

Juntada de acórdão

13/11/2023, 17:21

Juntada de acórdão

13/11/2023, 17:21

Juntada de recurso especial

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação

13/11/2023, 17:21

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 17:21

Juntada de decisão

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação

13/11/2023, 17:21

Juntada de agravo ao stj

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação

13/11/2023, 17:21

Juntada de petição

13/11/2023, 17:21

Juntada de decisão

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de decisão

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de acórdão

13/11/2023, 17:21

Juntada de acórdão

13/11/2023, 17:21

Juntada de recurso especial

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação

13/11/2023, 17:21

Juntada de manifestação

13/11/2023, 17:21

Juntada de decisão

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação

13/11/2023, 17:21

Juntada de agravo ao stj

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:21

Juntada de intimação

13/11/2023, 17:21

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 17:21

Juntada de decisão

13/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:20

Juntada de ementa

13/11/2023, 17:20

Juntada de acórdão

13/11/2023, 17:20

Juntada de acórdão

13/11/2023, 17:20

Juntada de embargos de declaração

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

13/11/2023, 17:20

Juntada de embargos de declaração

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

13/11/2023, 17:20

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 17:20

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:20

Devolvidos os autos

13/11/2023, 17:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DE MATO GROSSO - SICREDI NOROESTE MT para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTES: ESPÓLIO DE ROMÁRIO LUIZ CARGNIN E WILSON ANTÔNIO WESZ RECORRIDA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO OESTE DE MT – SICREDI OESTE Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0003089-22.2014.8.11.0046 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por Espólio de Romário Luiz Cargnin e Wilson Antônio Wesz, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do v. acór

28/04/2023, 00:00

Apensado ao processo 0002511-59.2014.8.11.0046

28/02/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DE MATO GROSSO - SICREDI NOROESTE MT para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (CPR) – CONTRATO DE SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA – DOENÇA PREEXISTENTE DO SEGURADO – NEGATIVA DE COBERTURA – CONDUTA INDEVIDA – PAGAMENTO DA VERBA SECURITÁRIA DEVIDA – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – REJULGAMENTO – INVIABILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. Inexiste vício no julgado quando o colegiado se pronunciou acerca de todos os pontos discutidos no recurso, expondo claramente nas razões d

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 14:42

Recebidos os autos

26/08/2021, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 13:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/07/2021.

14/07/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/03/2021, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/03/2021, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/03/2021, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2021, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2021, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/02/2021, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/02/2021, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/12/2020, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/12/2020, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/12/2020, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

09/12/2020, 02:13

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/12/2020, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/03/2020, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/02/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/02/2020, 01:59

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

05/02/2020, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/12/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/12/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Vista)

22/11/2019, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2019, 02:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

11/11/2019, 01:40

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/11/2019, 01:33

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

23/09/2019, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

07/08/2019, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

01/07/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

10/06/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

30/05/2019, 02:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2019, 00:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/05/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2019, 02:09

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

24/05/2019, 01:45

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/05/2019, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/02/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista)

04/02/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2019, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/02/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2018, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

12/09/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

12/09/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

19/07/2018, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/07/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/07/2018, 01:01

Audiência (Audiencia Designada)

16/07/2018, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/07/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2018, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/04/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2018, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/04/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2018, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2018, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/03/2018, 00:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2018, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/03/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2017, 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/10/2017, 02:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/09/2017, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

06/09/2017, 00:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/08/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/08/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

22/08/2017, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2017, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/08/2017, 01:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/08/2017, 02:09

Requisição de Informações (Intimacao)

17/08/2017, 02:00

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

04/08/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

10/07/2017, 02:35

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

28/03/2017, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

15/12/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2016, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2016, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/11/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/11/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

17/11/2016, 01:57

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/11/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2016, 01:21

Entrega em carga/vista (Vista)

20/10/2016, 02:16

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

18/10/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2016, 00:56

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

03/08/2016, 01:51

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

11/02/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Vista)

25/01/2016, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/01/2016, 01:01

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

20/01/2016, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2015, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2015, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/08/2015, 01:59

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/06/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2015, 01:41

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/04/2015, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/03/2015, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/03/2015, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/03/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/03/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2015, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/03/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2015, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/01/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 02:23

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

28/11/2014, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2014, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/11/2014, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2014, 01:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/11/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/11/2014, 02:28

Juntada (Juntada)

17/11/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2014, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2014, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/11/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2014, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2014, 02:21

Expedição de documento (Certidao)

03/11/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2014, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2014, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2014, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2014, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/10/2014, 01:04

Sem efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Sem efeito suspensivo)

17/10/2014, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/10/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/10/2014, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2014, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2014, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/10/2014, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2014, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

10/10/2014, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

10/10/2014, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/10/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2014, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2014, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/10/2014, 00:52

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/09/2014, 01:24

Acórdão

•15/02/2022, 12:13

Acórdão

•15/02/2022, 15:53

Decisão

•17/05/2022, 09:57

Decisão

•30/06/2022, 11:10

Outros documentos

•03/11/2022, 14:50

Decisão

•07/11/2022, 14:34

Acórdão

•31/01/2023, 16:22

Acórdão

•01/02/2023, 14:48

Decisão

•27/04/2023, 09:26

Decisão

•23/06/2023, 13:02

Certidão

•13/11/2023, 15:16

Execução de cumprimento de sentença

•01/04/2024, 07:33

Decisão

•04/06/2024, 17:49

Todos os documentos(18)

Acórdão

•27/10/2021, 17:28

Acórdão

•28/10/2021, 19:54

Acórdão

•15/02/2022, 12:13

Acórdão

•15/02/2022, 15:53

Decisão

•17/05/2022, 09:57

Decisão

•30/06/2022, 11:10

Outros documentos

•03/11/2022, 14:50

Decisão

•07/11/2022, 14:34

Acórdão

•31/01/2023, 16:22

Acórdão

•01/02/2023, 14:48

Decisão

•27/04/2023, 09:26

Decisão

•23/06/2023, 13:02

Certidão

•13/11/2023, 15:16

Execução de cumprimento de sentença

•01/04/2024, 07:33

Decisão

•04/06/2024, 17:49

Decisão

•04/06/2024, 17:49

Sentença

•05/08/2024, 10:04

Sentença

•05/08/2024, 10:04