Procedimento Comum Cível 1001932-79.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

MARIA ASTROGILDA PEREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

OAB/MT 20613·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA ASTROGILDA PEREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

30/03/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:09

Juntada de Ofício

30/03/2023, 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/03/2023, 13:32

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/02/2023, 22:34

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001932-79.2019.8.11.0059.. MARIA ASTROGILDA PEREIRA ALMEIDA ajuizou a presente ação previdenciária na qual pleiteia a concessão de benefício de pensão por morte em face do INSS, ambos já qualificados nos autos, alegando, em síntese, o preenchimento dos requisitos legais para obtenção do mencionado benefício. Com a inicial acostou documentos. Regularmente citada, a autarquia ré apresentou contestação, oport

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:49

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 14:49

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

30/03/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:09

Juntada de Ofício

30/03/2023, 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/03/2023, 13:32

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:08

Documentos

Decisão

•11/10/2019, 13:27

Despacho

•31/12/2019, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/02/2023, 22:34

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001932-79.2019.8.11.0059.. MARIA ASTROGILDA PEREIRA ALMEIDA ajuizou a presente ação previdenciária na qual pleiteia a concessão de benefício de pensão por morte em face do INSS, ambos já qualificados nos autos, alegando, em síntese, o preenchimento dos requisitos legais para obtenção do mencionado benefício. Com a inicial acostou documentos. Regularmente citada, a autarquia ré apresentou contestação, oport

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:49

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 09:35

Conclusos para decisão

04/02/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2019, 15:41

Decorrido prazo de MARIA ASTROGILDA PEREIRA ALMEIDA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:56

Publicado Intimação em 23/10/2019.

23/10/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 00:14

Conclusos para decisão

21/10/2019, 14:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/10/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 08:59

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

16/10/2019, 11:11

Publicado Decisão em 15/10/2019.

15/10/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2019, 13:27

Conclusos para decisão

10/10/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 12:49

Sentença

•01/02/2023, 14:49

Recurso de sentença

•28/02/2023, 22:34

Decisão

•30/03/2023, 13:32