Cumprimento de sentença 1000087-83.2019.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 40.374,60

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2026, 11:05

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 14:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FRACARO em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:36

Decorrido prazo de NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:36

Decorrido prazo de AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP em 12/12/2025 23:59

14/12/2025, 02:06

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 11:33

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2026, 11:05

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 14:24

Documentos

Decisão

•25/02/2019, 15:08

Decisão

•06/07/2020, 15:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FRACARO em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:36

Decorrido prazo de NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:36

Decorrido prazo de AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP em 12/12/2025 23:59

14/12/2025, 02:06

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 13:37

Conclusos para decisão

12/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:42

Processo Reativado

25/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/09/2025, 09:32

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:37

Devolvidos os autos

22/09/2025, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/03/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FRACARO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 05:05

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 05:05

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 14:44

Conclusos para decisão

29/07/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:10

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000087-83.2019.8.11.0100.. RECEBO o recurso de Apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. INTIME-SE o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, independente de juízo de admissibilidade, REMETAM-SE os autos, com as nossas homenagens de estilo, ao Egrégio Tribunal Justiça de Mato Grosso. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Brasnorte, datado e assinado eletronicamente Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000087-83.2019.8.11.0100.. RECEBO o recurso de Apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. INTIME-SE o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, independente de juízo de admissibilidade, REMETAM-SE os autos, com as nossas homenagens de estilo, ao Egrégio Tribunal Justiça de Mato Grosso. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Brasnorte, datado e assinado eletronicamente Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 17:05

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA BATISTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:54

Decorrido prazo de FABRICIA ANDRADE SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:54

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FRACARO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:54

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000087-83.2019.8.11.0100. Requerente: AUTOR(A): AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP, NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME Requerido: REU: FLAVIO JOSE FRACARO ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, tendo em vista a apresentação de Recurso de Apelação Adesivo, pela(s) parte Autora(s), intimo a(s) parte(s) Requerida(s), para caso queira(m), apresente(m) Contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal (15 dias). OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Brasnorte - MT, 19 de maio de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de GUNDHER GOMES DUARTE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:18

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/03/2023, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 17:14

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:51

Decorrido prazo de AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:51

Decorrido prazo de NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000087-83.2019.8.11.0100. Requerente: AUTOR(A): AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP, NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME Requerido: REU: FLAVIO JOSE FRACARO ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, tendo em vista a apresentação de Recurso de Apelação, no praz Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:15

Decorrido prazo de AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/02/2023, 15:48

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1000087-83.2019.8.11.0100.. Cuida-se de embargos declaratórios opostos por FLAVIO JOSÉ FRACARO, alegando, em síntese, a ocorrência de erro em sentença proferida em id: 83436823, sob a alegação da ocorrência de contradição quanto ao pedido de danos morais, por ausência de provas na autorização de serviços adicionais e quanto à distribuição dos honorários sucumbenciais. Réplica acostada em id: 103947818. É o necessári

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de GUNDHER GOMES DUARTE em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 08:31

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 18:35

Decorrido prazo de AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:40

Decorrido prazo de NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:10

Publicado Sentença em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2022, 14:59

Conclusos para decisão

01/02/2022, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 13:58

Decorrido prazo de AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de certidão

23/09/2021, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de diligência

23/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA BATISTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 17:46

Publicado Decisão em 13/09/2021.

13/09/2021, 04:26

Publicado Intimação em 13/09/2021.

13/09/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 04:37

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2021, 18:38

Conclusos para decisão

18/06/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:04

Decorrido prazo de GUNDHER GOMES DUARTE em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 03:09

Juntada de comunicação entre instâncias

11/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FRACARO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 06:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:08

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 11:09

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:55

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:03

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

16/04/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:44

Conclusos para decisão

16/04/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 22:44

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2021, 14:28

Decorrido prazo de FABRICIA ANDRADE SILVA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 05:39

Decorrido prazo de GUNDHER GOMES DUARTE em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 05:39

Decorrido prazo de LUAN EUZEBIO DEBO ORTH em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 07:12

de Instrução e Julgamento

23/03/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 04:30

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 04:30

Conclusos para despacho

22/03/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 14:00 VARA ÚNICA DE BRASNORTE.

16/03/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 10:41

Conclusos para decisão

11/03/2021, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FRACARO em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 07:07

Decorrido prazo de NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 10:26

Decorrido prazo de AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2020, 18:49

Conclusos para decisão

23/11/2020, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 20:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2020, 17:28

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 15:31

Concedida em parte a Medida Liminar

06/07/2020, 15:31

Conclusos para decisão

20/05/2020, 13:27

Decorrido prazo de FABRICIA ANDRADE SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:12

Publicado Intimação em 27/01/2020.

27/03/2020, 09:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/02/2020, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020

25/01/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/09/2019, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 16:43

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FRACARO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:33

Juntada de Petição de contestação

08/07/2019, 23:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/07/2019, 23:01

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

25/06/2019, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2019, 18:09

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 13:22

Publicado Intimação em 03/04/2019.

03/04/2019, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 13:37

Decorrido prazo de AUTO PECAS NOROESTE LTDA - EPP em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 05:07

Decorrido prazo de NOROESTE TORNEARIA E RECUPERACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:43

Publicado Decisão em 27/02/2019.

27/02/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2019, 15:08

Conclusos para decisão

11/02/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 09:10

Sentença

•07/12/2020, 18:49

Despacho

•16/03/2021, 16:10

Decisão

•25/03/2021, 14:28

Decisão

•16/04/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 15:43

Outros documentos

•31/05/2021, 17:04

Decisão

•09/09/2021, 18:38

Sentença

•02/05/2022, 14:59

Outros documentos

•08/11/2022, 15:32

Sentença

•01/02/2023, 14:51

Recurso de sentença

•27/02/2023, 15:48

Recurso de sentença

•22/03/2023, 18:42

Decisão

•24/07/2023, 17:05

Todos os documentos(30)

Decisão

•25/02/2019, 15:08

Decisão

•06/07/2020, 15:31

Sentença

•07/12/2020, 18:49

Despacho

•16/03/2021, 16:10

Decisão

•25/03/2021, 14:28

Decisão

•16/04/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 15:43

Outros documentos

•31/05/2021, 17:04

Decisão

•09/09/2021, 18:38

Sentença

•02/05/2022, 14:59

Outros documentos

•08/11/2022, 15:32

Sentença

•01/02/2023, 14:51

Recurso de sentença

•27/02/2023, 15:48

Recurso de sentença

•22/03/2023, 18:42

Decisão

•24/07/2023, 17:05

Decisão

•17/10/2023, 16:28

Despacho

•20/05/2024, 15:02

Despacho

•09/09/2024, 13:20

Acórdão

•18/12/2024, 15:37

Decisão

•30/04/2025, 14:37

Decisão

•13/06/2025, 12:07

Outras peças

•18/09/2025, 12:37

Cumprimento de sentença

•23/09/2025, 09:32

Despacho

•11/11/2025, 12:34

Despacho

•11/11/2025, 12:34

Documento de Identificação

•11/11/2025, 13:49

Decisão

•14/11/2025, 15:17

Decisão

•14/11/2025, 15:17

Sentença

•04/03/2026, 14:24

Sentença

•04/03/2026, 14:24