Procedimento Comum Cível 1015093-33.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.402,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 13/05/2024.

14/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/05/2024, 17:46

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:46

Realizado cálculo de custas

08/05/2024, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/11/2023, 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2023, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:21

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:21

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

06/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 20/05/2024 23:59

Documentos

Decisão

•26/11/2019, 17:02

Despacho

•18/03/2020, 17:35

21/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 13/05/2024.

14/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/05/2024, 17:46

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:46

Realizado cálculo de custas

08/05/2024, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/11/2023, 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2023, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:21

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de VALDIRENE FERREIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 14:26

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO o procurador da parte autora para manifestar, no prazo legal, requerendo, para tanto, o que entender de direito.

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:00

Decorrido prazo de VALDIRENE FERREIRA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:41

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes, para manifestarem no prazo legal acerca do retorno deste feito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes, para manifestarem no prazo legal acerca do retorno deste feito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 10:09

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:56

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

12/04/2023, 10:56

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:56

Juntada de decisão

12/04/2023, 10:56

Juntada de intimação

12/04/2023, 10:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/04/2023, 10:56

Devolvidos os autos

12/04/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO S.A 2ª APELANTE: VALDIRENE FERREIRA DA SILVA APELADOS: OS MESMOS "APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL – DESVIO DE ENERGIA ELÉTRICA – IRREGULARIDADE CARACTERIZADA – TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) ASSINADO – RESOLUÇÃO NORMATIVA 414/2010 ANEEL – REGULARIDADE DA COBRANÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS APELAÇÃO CÍVEL N. 1015093-33.2019.8.11.0003 1ª

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

22/02/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Decorrido prazo de VALDIRENE FERREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA E DA PARTE REQUERIDA PARA QUERENDO, CONTRARRAZOAREM O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/11/2022, 21:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

27/10/2022, 17:06

Publicado Sentença em 21/10/2022.

27/10/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:51

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2022, 18:51

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de VALDIRENE FERREIRA DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 06:53

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 12:12

Decorrido prazo de FRANCIELLE FERREIRA BECKER em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 19:52

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:57

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:57

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 21:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/06/2021, 21:32

Decorrido prazo de FRANCIELLE FERREIRA BECKER em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 21:31

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 20:49

Audiência conciliação realizada para 16/09/2020 as 09h00min Por videoconferência.

16/09/2020, 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento

15/09/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 13:14

Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 09:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

17/07/2020, 17:01

Expedição de Mandado.

17/07/2020, 16:58

Decorrido prazo de VALDIRENE FERREIRA DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:16

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 18:36

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2020, 17:21

Conclusos para decisão

19/06/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 09:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:15

Decorrido prazo de VALDIRENE FERREIRA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:15

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 17:35

Conclusos para despacho

18/03/2020, 16:32

Audiência Conciliação designada para 24/03/2020 09:30 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

06/02/2020, 17:45

Decorrido prazo de VALDIRENE FERREIRA DA SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:21

Decorrido prazo de VALDIRENE FERREIRA DA SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 12:01

Decorrido prazo de VALDIRENE FERREIRA DA SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 12:00

Juntada de Petição de contestação

18/12/2019, 14:15

Publicado Decisão em 28/11/2019.

08/12/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 02:45

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

02/12/2019, 08:45

Juntada de Petição de diligência

02/12/2019, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 15:48

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 18:38

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2019, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:02

Conclusos para decisão

25/11/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 15:34

Despacho

•22/06/2020, 18:36

Despacho

•25/04/2022, 08:38

Sentença

•19/10/2022, 18:51

Recurso de sentença

•17/11/2022, 21:55

Decisão

•14/03/2023, 18:52