Procedimento Comum Cível 1001166-92.2022.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 31.696,97

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Segunda Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de JOEL FREITAS OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:13

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 10:43

Publicado Despacho em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 18:20

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:00

Processo Reativado

27/11/2025, 17:59

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:24

Devolvidos os autos

26/11/2025, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 18:36

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de JOEL FREITAS OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:13

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 10:43

Publicado Despacho em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Documentos

Decisão

•06/12/2022, 15:24

Sentença

•01/02/2023, 14:54

10/12/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 18:20

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:00

Processo Reativado

27/11/2025, 17:59

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:24

Devolvidos os autos

26/11/2025, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 18:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de JOEL FREITAS OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:08

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 21:40

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 20:22

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 03/06/2024 16:30, VARA ÚNICA DE BRASNORTE

03/06/2024, 18:55

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 07:54

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 18:17

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:56

Processo correicionado

15/04/2024, 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/06/2024 16:30, VARA ÚNICA DE BRASNORTE

11/04/2024, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 14:33

Processo em correição

10/04/2024, 16:13

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 10:29

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001166-92.2022.8.11.0100. Requerente: REQUERENTE: JOEL FREITAS OLIVEIRA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BRASNORTE ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, para em cumprimento a decisão retro, promover a intimação das partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir em audiência, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, em 15 dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Brasnorte - MT, 25 de julho de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de JOEL FREITAS OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de JOEL FREITAS OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:52

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001166-92.2022.8.11.0100. Requerente: REQUERENTE: JOEL FREITAS OLIVEIRA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BRASNORTE ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, tendo em vista a apresentação de contestação, no prazo legal pela(s) parte(s) requerida(s), intimo a parte autora, Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de contestação

14/02/2023, 07:21

Decorrido prazo de JOEL FREITAS OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOEL FREITAS OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:57

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1001166-92.2022.8.11.0100.. Trata-se de embargos de declaração proposto por MUNICÍPIO DE BRASNORTE contra decisão proferida em id. 103963617, na qual alega haver erro material. É o necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Os embargos são tempestivos, razão pela os qual os conheço e os aprecio. Reanalisando a decisão embargada à luz dos argumentos da parte embargante, assiste razão o recorrente, vez que a decisão acostada é

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos

01/02/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022, 16:02

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:06

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 15:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

06/12/2022, 15:24

Conclusos para decisão

10/11/2022, 17:16

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:15

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:15

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:15

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/11/2022, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 16:36

Decisão

•11/04/2024, 14:33

Decisão

•04/06/2024, 14:08

Decisão

•04/06/2024, 14:08

Sentença

•30/08/2024, 21:40

Sentença

•30/08/2024, 21:40

Recurso de sentença

•11/10/2024, 12:19

Despacho

•18/11/2024, 19:15

Decisão

•03/06/2025, 16:00

Decisão

•20/10/2025, 13:55

Decisão

•20/10/2025, 13:55

Despacho

•08/12/2025, 18:20

Despacho

•08/12/2025, 18:20

Documento de comprovação

•10/03/2026, 15:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•06/12/2022, 15:24

Sentença

•01/02/2023, 14:54

Decisão

•11/04/2024, 14:33

Decisão

•04/06/2024, 14:08

Decisão

•04/06/2024, 14:08

Sentença

•30/08/2024, 21:40

Sentença

•30/08/2024, 21:40

Recurso de sentença

•11/10/2024, 12:19

Despacho

•18/11/2024, 19:15

Decisão

•03/06/2025, 16:00

Decisão

•20/10/2025, 13:55

Decisão

•20/10/2025, 13:55

Despacho

•08/12/2025, 18:20

Despacho

•08/12/2025, 18:20

Documento de comprovação

•10/03/2026, 15:42

Documento de comprovação

•10/03/2026, 15:42

Documento de comprovação

•10/03/2026, 15:42

Documento de comprovação

•10/03/2026, 15:42

Documento de comprovação

•10/03/2026, 15:42