Execução Fiscal 1000443-54.2020.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 368,41

Órgão julgador

Vara Única de Rosário Oeste

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

CIRO ZANCHET MIOTTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2024, 23:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2024, 17:55

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:54

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:33

Julgado improcedente o pedido

04/01/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

23/09/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de CIRO ZANCHET MIOTTO em 17/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:37

Publicado Citação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:49

Todas as movimentações(29)

Juntada de Certidão

13/03/2024, 23:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2024, 17:55

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:54

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 17:54

Documentos

Decisão

•02/06/2020, 16:35

Sentença

•04/01/2024, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:33

Julgado improcedente o pedido

04/01/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

23/09/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de CIRO ZANCHET MIOTTO em 17/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:37

Publicado Citação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 1000443-54.2020.8.11.0032 Valor da causa: R$ 368,41 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: A

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:14

Juntada de citação

01/02/2023, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2020, 20:27

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2020, 16:11

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:35

Conclusos para decisão

13/03/2020, 18:08

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 18:08