Usucapião 1000465-04.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 17.697,28

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 13:01

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/11/2025, 16:06

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2025, 10:55

Recebidos os autos

18/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MOITINHO em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:42

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:45

Expedição de Decisão

18/08/2025, 08:48

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 13:01

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/11/2025, 16:06

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:06

Documentos

Decisão

•08/02/2022, 17:03

Despacho

•21/02/2022, 10:44

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legal

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Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2025, 10:55

Recebidos os autos

18/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MOITINHO em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:42

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:45

Expedição de Decisão

18/08/2025, 08:48

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 13:44

Juntada de certidão de distribuição (aut)

07/08/2025, 08:15

Devolvidos os autos

07/08/2025, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/06/2025, 14:40

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 13:43

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MOITINHO em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/06/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 08:56

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 18:54

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 18:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:11

Publicado Despacho em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/11/2024, 18:00

Processo Desarquivado

28/11/2024, 18:00

Juntada de Certidão

28/11/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:15

Juntada de Certidão

13/08/2024, 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/08/2024, 09:23

Recebidos os autos

12/08/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 28/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MOITINHO em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 09:27

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/04/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:11

Declarada incompetência

02/04/2024, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 16:43

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/03/2024, 15:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 20/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 08:22

Conclusos para despacho

14/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 20:45

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão Processo: 1000465-04.2022.8.11.0013. Intimação - ; Valor causa: R$ 17.697,28; Tipo: Cível; Espécie: USUCAPIÃO (49)/[Usucapião da L 6.969/1981]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Tendo em vista a apresentação das alegações finais da parte autora (ID 112002230), intimo a parte ré para apresentar seus memoriais, no prazo legal. PONTES E LACERDA, 13 de março de 2023. GEAN CARLOS BALDUINO J

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 07:36

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Josiane Rodrigues Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos: 1000465-04.2022.8.11.0013 Autor (a, s): João Carlos Dos Santos Moitinho Réu (é, s): Banco Do Brasil S/A Data e horário: quinta-feira, 9 de março de 2023, 14h30min PRESENTES Juiz de Direito: Ítalo Osvaldo Alves da Silva Autor (a, s): João Carlos Dos Santos Moitinho Advogado (a, s): Adriano Domingues Fernandes Advogado (a, s): Paulo Lino Da Silva Preposto do

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 15:54

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 09/03/2023 14:30, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

09/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

08/03/2023, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 17:53

Expedição de Mandado

02/03/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 17:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/03/2023 14:30, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

02/03/2023, 17:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MOITINHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:34

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1000465-04.2022.8.11.0013.. AUTOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS MOITINHO REU: BANCO DO BRASIL SA Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO o ato aprazado para o dia 09 de março de 2023, às 14h30 min. Mantenho as demais disposições constantes da decisão de ID 102752041. Cumpra-se e expeça-se o necessário. ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA Juiz de Direito

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:42

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 06:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 21:06

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 14:30 2ª VARA DE PONTES E LACERDA.

31/10/2022, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2022, 14:08

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 09:11

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 06:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/06/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de contestação

17/06/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de certidão

31/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 15:19

Publicado Citação em 23/03/2022.

23/03/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/02/2022, 16:15

Conclusos para decisão

23/02/2022, 10:07

Juntada de Petição de resposta

23/02/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:31

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 10:44

Conclusos para decisão

18/02/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 10:36

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2022, 17:03

Conclusos para decisão

07/02/2022, 18:11

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:11

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:11

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2022, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/02/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 16:09

Despacho

•23/02/2022, 16:15

Decisão

•31/10/2022, 14:08

Despacho

•31/01/2023, 10:42

Despacho

•09/03/2023, 15:54

Despacho

•11/01/2024, 08:21

Decisão

•02/04/2024, 21:17

Despacho

•05/02/2025, 10:46

Despacho

•05/02/2025, 10:46

Sentença

•16/05/2025, 18:54

Sentença

•16/05/2025, 18:54

Recurso de sentença

•10/06/2025, 08:45

Acórdão

•13/07/2025, 12:30