Cumprimento de sentença 0016924-24.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.160.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 13:55

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

07/12/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 18:55

Juntada de comunicação entre instâncias

22/08/2025, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado

15/05/2025, 18:50

Decorrido prazo de JOSEFINA XAVIER DA SILVA em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:18

Todas as movimentações(440)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 13:55

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

07/12/2025, 02:47

Documentos

Decisão

•06/12/2019, 18:43

Despacho

•06/12/2019, 18:43

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 18:55

Juntada de comunicação entre instâncias

22/08/2025, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado

15/05/2025, 18:50

Decorrido prazo de JOSEFINA XAVIER DA SILVA em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 18:07

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:03

Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:37

Juntada de comunicação entre instâncias

07/11/2024, 09:57

Juntada de comunicação entre instâncias

07/11/2024, 09:57

Juntada de comunicação entre instâncias

07/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de JOSEFINA XAVIER DA SILVA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:13

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:28

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2024, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:31

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

17/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 13:12

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

17/09/2024, 13:12

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:49

Juntada de comunicação entre instâncias

16/09/2024, 07:41

Juntada de comunicação entre instâncias

16/09/2024, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 08:27

Juntada de Alvará

10/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 16:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 15:42

Expedição de Mandado

27/08/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:46

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:27

Juntada de comunicação entre instâncias

19/08/2024, 14:50

Juntada de comunicação entre instâncias

19/08/2024, 14:50

Juntada de comunicação entre instâncias

19/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de JOSEFINA XAVIER DA SILVA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:06

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSEFINA XAVIER DA SILVA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:14

Juntada de comunicação entre instâncias

05/07/2024, 17:02

Juntada de comunicação entre instâncias

05/07/2024, 17:02

Juntada de comunicação entre instâncias

05/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 11:33

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 14:12

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de CREUZA BARBOSA DO AMARAL - CPF: 346.537.321-91 (EXECUTADO)

21/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de JOSEFINA XAVIER DA SILVA em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 23:39

Decorrido prazo de JOSEFINA XAVIER DA SILVA em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão

12/06/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 23:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:02

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão

10/05/2024, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 15:00

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:53

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 09:44

Publicado Decisão em 18/04/2024.

19/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 14:56

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/04/2024, 09:31

Juntada de recibo (sisbajud)

11/04/2024, 15:14

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 02:32

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:43

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de LUCAS ROSA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:44

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:36

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:36

Decorrido prazo de LUCAS ROSA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:36

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:46

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 06:31

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 18:14

Juntada de intimação de pauta

08/09/2023, 09:09

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:09

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Juntada de intimação de pauta

08/09/2023, 09:08

Juntada de intimação de pauta

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Juntada de acórdão

08/09/2023, 09:08

Juntada de acórdão

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Juntada de despacho

08/09/2023, 09:08

Juntada de intimação

08/09/2023, 09:08

Juntada de petição

08/09/2023, 09:08

Juntada de decisão

08/09/2023, 09:08

Juntada de intimação

08/09/2023, 09:08

Juntada de petição

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Juntada de intimação de pauta

08/09/2023, 09:08

Juntada de intimação de pauta

08/09/2023, 09:08

Juntada de manifestação

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Devolvidos os autos

08/09/2023, 09:08

Juntada de intimação de pauta

08/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÕES DE INDENIZAÇÃO CONEXAS - MESMO ACIDENTE DE TRÂNSITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SUPOSTA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - VENDA DEMONSTRADA – SÚMULA 132 DO STJ - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA VENDEDORA – PRELIMINAR ACOLHIDA – RECURSO PROVIDO PARA EXCLUI-LA DAS 03 DEMANDAS – CULPA PELO SINISTRO COMPROVADA – DANOS EVIDENTES – PENSÃO E INDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA MANTIDOS - REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA INDEFERIDA – RECURSOS NÃO PROVIDOS. Se na inicial da ação, no laudo pericial e no contrato de compra e venda a placa descrita é a mesma, descabe considerar que a venda foi fraudulenta. “A ausência de registro da transferência não implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado.” Súmula 132 do STJ) Se o laudo pericial concluiu que a causa determinante do acidente foi a conduta da ré que invadiu a faixa central da pista e provocou a colisão com o automóvel Fiat Uno Mille conduzido pela vítima fatal, impõe-se a manutenção da sentença. A dependência econômica entre cônjuges é presumida, e se as rés não apresentaram prova mínima de suficiência econômica da viúva, a pensão arbitrada e aas verbas indenizatórias não devem ser alteradas. O INPC é o índice de correção monetária amplamente adotado nos precedentes deste Tribunal, sendo mais adequado para a reposição do valor da moeda frente à inflação.

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, indefiro a gratuidade e determino que a apelante Ana Maria Luccas da Silva seja novamente intimada para, no prazo de 5 dias, providenciar e comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Advirto acerca das sanções decorrentes da litigância de má-fé. Intime-se. Cumpra-se.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto. Embora requeira a assistência judiciária gratuita em grau recursal, a apelante Ana Maria Luccas da Silva apresenta holerites que indicam remuneração líquida superior a nove mil reais mensais. Apenas por observância ao art. 99, §2º, do CPC, determino a intimação da apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a alegada insuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se.

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/04/2023, 13:57

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:58

Decorrido prazo de ANA MARIA LUCCAS DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:58

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:58

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:52

Decorrido prazo de LUCAS ROSA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:52

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:52

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:20

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte requerida/apelada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte requerente/apelada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/02/2023, 13:55

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Julgamento Simultâneo 0057489-64.2015.8.11.0041 0001694-24.2016.8.11.0041 0016708-92.2018.8.11.0041 Visto. No processo n. 0057489-64.2015.8.11.0041, Letícia Fagundes de Oliveira ajuizou Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de Acidente Automobilístico em desfavor de Cleusa Barbosa do Amaral, Lucas Rosa, Ana Maria Luccas da Silva, Localiza Rent A Car S.A. e Mapfre Vera Cruz Seguradora, todos qualificados nos autos, alegando que é proprietária do veículo Uno Mille Way Econom

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:21

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 16:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento

26/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 16:25

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:40

Decorrido prazo de ANA MARIA LUCCAS DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 19:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 19:16

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 19:16

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 19:16

Decorrido prazo de ANA MARIA LUCCAS DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 14:36

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de JOSEFINA XAVIER DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 15:23

Decorrido prazo de LUCAS ROSA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 15:20

Juntada de Ofício

22/09/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:48

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:48

Decorrido prazo de ANA MARIA LUCCAS DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:56

Decorrido prazo de CREUZA BARBOSA DO AMARAL em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2022, 17:42

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 17:42

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 16:36

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:09

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 18:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 08:59

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 21:40

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022, 15:11

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 17:10

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 16:01

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 14:03

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:41

Juntada de Ofício

19/08/2022, 18:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 16:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

18/08/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2022, 18:46

Conclusos para decisão

10/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 09:28

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:57

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 09:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2019.

11/12/2019, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 18:43

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

06/12/2019, 18:43

Conclusos para decisão

06/12/2019, 18:43

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

07/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

31/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

23/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

13/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/04/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/04/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/04/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

04/10/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/10/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

04/10/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/08/2018, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2018, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

18/12/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/11/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

22/11/2017, 00:00

Petição (Juntada de Peticao)

22/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

13/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/10/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

07/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

05/12/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/12/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2016, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/11/2016, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

28/11/2016, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

28/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/11/2016, 00:00

Petição (Juntada de Peticao)

11/11/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/10/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2016, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

05/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2016, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Contestacao)

29/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

29/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

29/09/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/09/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

29/09/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Contestacao)

23/09/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

29/08/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/08/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/08/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

19/08/2016, 00:00

Requisição de Informações (Intimacao)

19/08/2016, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/08/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/08/2016, 00:00

Audiência (Audiencia Realizada)

17/08/2016, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/08/2016, 00:00

Audiência (Audiencia Redesignada)

17/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/08/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

12/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/08/2016, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

25/07/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

27/06/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/06/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/06/2016, 00:00

Requisição de Informações (Intimacao)

21/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2016, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/05/2016, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/05/2016, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/05/2016, 00:00

Audiência (Audiencia Designada)

20/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2016, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

13/05/2016, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2016, 00:00

Despacho

•06/12/2019, 18:43

Despacho

•10/12/2019, 18:46

Despacho

•08/08/2022, 15:57

Decisão

•18/08/2022, 18:46

Decisão

•31/08/2022, 21:40

Decisão

•13/09/2022, 14:28

Despacho

•27/10/2022, 16:40

Sentença

•30/01/2023, 18:50

Recurso de sentença

•27/02/2023, 13:55

Recurso de sentença

•27/02/2023, 15:20

Recurso de sentença

•27/02/2023, 16:17

Despacho

•11/05/2023, 07:29

Decisão

•22/05/2023, 09:43

Todos os documentos(33)

Decisão

•06/12/2019, 18:43

Despacho

•06/12/2019, 18:43

Despacho

•06/12/2019, 18:43

Despacho

•10/12/2019, 18:46

Despacho

•08/08/2022, 15:57

Decisão

•18/08/2022, 18:46

Decisão

•31/08/2022, 21:40

Decisão

•13/09/2022, 14:28

Despacho

•27/10/2022, 16:40

Sentença

•30/01/2023, 18:50

Recurso de sentença

•27/02/2023, 13:55

Recurso de sentença

•27/02/2023, 15:20

Recurso de sentença

•27/02/2023, 16:17

Despacho

•11/05/2023, 07:29

Decisão

•22/05/2023, 09:43

Acórdão

•14/08/2023, 10:38

Acórdão

•14/08/2023, 13:17

Despacho

•17/10/2023, 13:43

Decisão

•16/04/2024, 14:56

Decisão

•16/04/2024, 14:56

Despacho

•29/04/2024, 17:53

Despacho

•29/04/2024, 17:53

Decisão

•17/05/2024, 16:50

Decisão

•21/06/2024, 14:12

Decisão

•21/06/2024, 14:12

Despacho

•08/07/2024, 18:33

Despacho

•08/07/2024, 18:33

Decisão

•22/08/2024, 15:09

Decisão

•22/08/2024, 15:08

Despacho

•17/09/2024, 15:31

Despacho

•17/09/2024, 15:31

Despacho

•13/03/2025, 18:02

Despacho

•13/03/2025, 18:03