Execução Fiscal 1001567-07.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 34.777,58

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de VARZEA GRANDE CONFECCOES LTDA - ME em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA NETO em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de JUNIOR ANTONIO DA SILVA NANTES em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:18

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 14:34

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de VARZEA GRANDE CONFECCOES LTDA - ME em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA NETO em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de JUNIOR ANTONIO DA SILVA NANTES em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/11/2025 23:59

Documentos

Despacho

•30/09/2016, 15:18

Decisão

•12/07/2019, 15:32

27/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:18

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 02:39

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:50

Conclusos para decisão

11/12/2024, 23:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de VARZEA GRANDE CONFECCOES LTDA - ME em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA NETO em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de JUNIOR ANTONIO DA SILVA NANTES em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:07

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

31/08/2024, 22:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de VARZEA GRANDE CONFECCOES LTDA - ME em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA NETO em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de JUNIOR ANTONIO DA SILVA NANTES em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:05

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão

26/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:18

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

05/03/2024, 09:08

Conclusos para decisão

14/12/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 20:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de VARZEA GRANDE CONFECCOES LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:14

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:14

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:13

Publicado Citação em 04/09/2023.

04/09/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de JUNIOR ANTONIO DA SILVA NANTES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:19

Decorrido prazo de VARZEA GRANDE CONFECCOES LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:19

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA NETO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:19

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:19

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 06:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:10

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001567-07.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VARZEA GRANDE CONFECCOES LTDA - ME, JOAO ANTONIO DA SILVA NETO, JUNIOR ANTONIO DA SILVA NANTES Visto, Sem delongas,haja vista que até a presente data não houve êxito nas tentativas de citação da parte executada, DETERMINO a pesquisa de endereço da parte executada através do Sistema Nacional de Investiga

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 13:50

Conclusos para decisão

20/03/2023, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:54

Conclusos para decisão

12/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de JUNIOR ANTONIO DA SILVA NANTES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:25

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA NETO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:25

Decorrido prazo de VARZEA GRANDE CONFECCOES LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 18:41

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão

07/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 16:01

Conclusos para decisão

17/07/2019, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2019, 15:13

Conclusos para decisão

04/12/2018, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2018 23:59:59.

20/11/2018, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 18:45

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 18:45

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 17:56

Juntada de correspondência devolvida

11/07/2018, 16:23

Ato ordinatório praticado

09/05/2018, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2018, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2018, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2016, 15:18

Conclusos para decisão

19/08/2016, 13:34

Distribuído por sorteio

19/08/2016, 13:34

Despacho

•31/03/2022, 16:01

Despacho

•08/07/2022, 17:24

Decisão

•10/01/2023, 18:41

Decisão

•20/03/2023, 17:54

Decisão

•04/04/2023, 13:50

Decisão

•06/03/2024, 16:18

Decisão

•06/03/2024, 16:18

Decisão

•15/07/2024, 14:17

Decisão

•15/07/2024, 14:17

Decisão

•20/09/2024, 14:55

Decisão

•20/09/2024, 14:55

Decisão

•19/03/2025, 13:50

Decisão

•08/10/2025, 14:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/09/2016, 15:18

Decisão

•12/07/2019, 15:32

Despacho

•31/03/2022, 16:01

Despacho

•08/07/2022, 17:24

Decisão

•10/01/2023, 18:41

Decisão

•20/03/2023, 17:54

Decisão

•04/04/2023, 13:50

Decisão

•06/03/2024, 16:18

Decisão

•06/03/2024, 16:18

Decisão

•15/07/2024, 14:17

Decisão

•15/07/2024, 14:17

Decisão

•20/09/2024, 14:55

Decisão

•20/09/2024, 14:55

Decisão

•19/03/2025, 13:50

Decisão

•08/10/2025, 14:34

Decisão

•08/10/2025, 14:34

Decisão

•12/11/2025, 08:44

Decisão

•12/11/2025, 08:44