Agravo em Recurso Especial 1002277-27.2016.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1002277-27.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/04/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024

22/04/2024, 07:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1189804/2023 - EDcl no AgInt no

14/03/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189804 - EDcl no AgInt no AREsp 2405078 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 14:50

Embargos de Declaração de BRASIL MINERIO MINERACAO SULTAN AYTHEE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01189804/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2405078/MT

12/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

28/02/2024, 19:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189804/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2405078/MT

22/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209762/2023

14/12/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1209762/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023, 13:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1189804/2023 -

11/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023, 18:25

Documentos

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