Execução Fiscal 0001083-74.2015.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 12.988,90

Órgão julgador

1ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SEBASTIAO GONCALVES DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:18

Juntada de Certidão

12/05/2023, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 19:09

Recebidos os autos

09/05/2023, 19:09

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 09:56

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 24/03/2023

27/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DE ANDRADE em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:57

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:50

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:18

Juntada de Certidão

12/05/2023, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 19:09

Recebidos os autos

09/05/2023, 19:09

Documentos

Sentença

•20/01/2023, 17:12

Decisão

•09/05/2023, 09:56

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 09:56

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 24/03/2023

27/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DE ANDRADE em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:57

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Exequente: ESTADO DE MATO GROSSO. Parte Executada: SEBASTIAO GONCALVES DE ANDRADE. Intimação - SENTENÇA Processo nº 0001083-74.2015.8.11.0024 Parte Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de SEBASTIAO GONCALVES DE ANDRADE, buscando a satisfação de crédito tributário no montante de R$ 12.988,90 Intimada para que manifestasse acerca de interesse processual para pro

02/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 08:17

Processo Desarquivado

09/11/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:39

Arquivado Provisoriamente

29/09/2021, 15:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/07/2021.

19/07/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 02:29

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:10

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:40

Arquivado Provisoriamente

01/06/2020, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/05/2020, 00:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/05/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2020, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2020, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/01/2020, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/01/2020, 01:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/01/2020, 01:14

Remessa (Remessa)

13/01/2020, 02:26

Remessa (Remessa)

10/01/2020, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/01/2020, 02:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2020, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/10/2019, 01:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/10/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/10/2019, 01:19

Remessa (Remessa)

06/10/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

25/09/2019, 02:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/08/2019, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/08/2019, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2019, 01:08

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/08/2019, 01:06

Remessa (Remessa)

09/07/2018, 01:15

Remessa (Remessa)

06/07/2018, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2018, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/07/2018, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2018, 01:36

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/09/2017, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/09/2017, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2017, 01:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/07/2017, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/07/2017, 01:13

Remessa (Remessa)

03/04/2017, 01:22

Remessa (Remessa)

31/03/2017, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/03/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

29/03/2017, 01:35

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

29/03/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/03/2017, 02:22

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/02/2017, 02:12

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

08/02/2017, 01:10

Expedição de documento (Mandado Expedido)

03/02/2017, 01:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/01/2017, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2017, 02:34

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/01/2017, 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2017, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2017, 01:06

Remessa (Remessa)

19/09/2016, 01:15

Remessa (Remessa)

14/09/2016, 01:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/09/2016, 01:10

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

12/09/2016, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/08/2016, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/08/2016, 02:07

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/06/2015, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2015, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/06/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/06/2015, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2015, 02:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/06/2015, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/05/2015, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/05/2015, 01:13