Procedimento Comum Cível 1016807-74.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.576,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MAURICIA PINHO DA SILVA

CPF

Autor

MAURINA FRANCA DE PINHO

CPF

Autor

LUIZINHA FRANCA DE PINHO

CPF

Autor

JOSIMEIRE LEMES DE PINHO

CPF

Autor

ANA MARIA LEMES DE PINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINE APARECIDA DA SILVA DELIBERTI

OAB/MT 26759·CPF·Representa: Autor

NIWMAR SERPA

OAB/MT 19703·CPF·Representa: Autor

MAGNO JOSE DA SILVA

OAB/MT 19135·CPF·Representa: Autor

MARIA DO CARMO PINHO ROSA

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MAURICIA PINHO DA SILVA

CPF

Autor

MAURINA FRANCA DE PINHO

CPF

Autor

LUIZINHA FRANCA DE PINHO

CPF

Autor

JOSIMEIRE LEMES DE PINHO

CPF

Autor

ANA MARIA LEMES DE PINHO

CPF

Autor

JULIA LEMES DE PINHO

CPF

Autor

MANOEL FRANCA DE PINHO

CPF

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CELSO GUSTAVO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 13:20

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:22

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:28

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 18:46

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:13

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 03:22

Todas as movimentações(244)

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 13:20

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:22

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/04/2020, 14:05

Decisão

•27/04/2020, 15:45

30/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:28

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 18:46

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:13

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:00

Processo Desarquivado

30/01/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de laudo pericial

30/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de CAROLINE APARECIDA DA SILVA DELIBERTI em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:31

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:31

Decorrido prazo de NIWMAR SERPA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

18/11/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 08:42

Arquivado Provisoriamente

13/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:43

Decorrido prazo de MANOEL FRANCA DE PINHO em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de MANOEL FRANCA DE PINHO em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/08/2025, 02:06

Juntada de Petição de resposta

08/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 15:13

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2025, 18:49

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 05:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 16:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 02:56

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de resposta

12/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:08

Juntada de Ofício

28/11/2024, 12:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de resposta

11/10/2024, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 17:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 15:38

Publicado Intimação em 31/07/2024.

02/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

02/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:43

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:14

Juntada de Petição de diligência

13/07/2024, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2024, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de MARCOS PINHO ROSA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de OSNEY PINHO ROSA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2024, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 13:17

Expedição de Mandado

07/06/2024, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 14:09

Expedição de Mandado

04/06/2024, 14:01

Juntada de Ofício

04/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 14:43

Expedição de Mandado

02/05/2024, 14:04

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 18:36

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cuiabá, 1 de fevereiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:42

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:31

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

18/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 15:40

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 27/10/2022 23:59.

12/11/2022, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

28/10/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 04:18

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 17:31

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

27/09/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:41

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:34

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 12:26

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:35

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:35

Conclusos para decisão

28/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 10:50

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 18:42

Conclusos para decisão

07/01/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2020, 12:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/11/2020, 18:05

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 13:17

Audiência do art. 334 CPC.

08/10/2020, 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento

08/10/2020, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 01:27

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 01:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 15:46

Audiência Conciliação designada para 08/10/2020 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/09/2020, 15:30

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 10/08/2020 09:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

04/09/2020, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 18:21

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:12

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:48

Decorrido prazo de JULIA LEMES DE PINHO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:48

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 16:30

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 10/08/2020 09:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/04/2020, 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2020, 15:45

Conclusos para decisão

24/04/2020, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2020

23/04/2020, 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2020, 09:50

Declarada incompetência

17/04/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:05

Conclusos para decisão

15/04/2020, 17:06

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 13:45

Despacho

•14/09/2021, 13:47

Despacho

•10/05/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 15:42

Decisão

•30/04/2024, 15:06

Decisão

•30/04/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:43

Todos os documentos(29)

Decisão

•17/04/2020, 14:05

Decisão

•27/04/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 13:45

Despacho

•14/09/2021, 13:47

Despacho

•10/05/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 15:42

Decisão

•30/04/2024, 15:06

Decisão

•30/04/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:43

Decisão

•25/11/2024, 15:57

Decisão

•25/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:40

Decisão

•12/05/2025, 17:10

Decisão

•12/05/2025, 17:10

Decisão

•29/07/2025, 15:03

Decisão

•29/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:57

Sentença

•30/04/2026, 16:28

Sentença

•30/04/2026, 16:28