Monitória 1038143-71.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 92.866,30

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Primeira Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/11/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 14:28

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 14:28

Recebidos os autos

14/09/2023, 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:16

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:22

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:26

Juntada de manifestação

28/08/2023, 12:26

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 12:26

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 12:26

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

30/11/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 14:28

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 14:28

Recebidos os autos

14/09/2023, 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•08/10/2019, 10:16

Decisão

•14/06/2022, 15:47

14/09/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:16

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:22

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:26

Juntada de manifestação

28/08/2023, 12:26

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 12:26

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 12:26

Juntada de manifestação

28/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:26

Juntada de acórdão

28/08/2023, 12:26

Juntada de acórdão

28/08/2023, 12:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:26

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 12:26

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 12:26

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:26

Juntada de acórdão

28/08/2023, 12:26

Juntada de acórdão

28/08/2023, 12:26

Juntada de embargos de declaração

28/08/2023, 12:26

Juntada de despacho

28/08/2023, 12:26

Devolvidos os autos

28/08/2023, 12:26

Juntada de intimação

28/08/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Acórdão - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS REJEITADOS - CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA DE DEPÓSITO E LIMITE DE CRÉDITO A TÍTULO DE CHEQUE ESPECIAL - ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INSURGÊNCIA QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL - INOVAÇÃO RECURSAL - ACÓRDÃO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO. A matéria relativa às assinaturas constantes dos documentos juntados com a inicial da ação não foi objeto da impugnação apresentada, nem da sentença apelada, situação que impede a discussão da questão em sede de recurso, em razão da inovação recursal. O acórdão que analisou devidamente a matéria devolvida a julgamento, porquanto não se afigura omisso, contraditório, nem obscuro não comporta alteração pela via dos embargos de declaração, porque não se presta à rediscussão da matéria.

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação a Embargada para se manifestar nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS REJEITADOS - CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA DE DEPÓSITO E LIMITE DE CRÉDITO A TÍTULO DE CHEQUE ESPECIAL - CONTRATOS DE CREDITO PESSOAL PRÉ APROVADO - CONTRATAÇÕES COMPROVADAS PELO BANCO E NÃO DESCONSTITUÍDAS NEM NEGADAS PELO REQUERIDO - ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL - REVISÃO - IMPOSSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PAGAMENTO PARCELADO - NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO CREDOR - INSURGÊNCIA QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL - INOVAÇÃO RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Súmula n. 381 “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. Para o pagamento parcelado é necessária a concordância do credor, o que não se verifica nos autos. A matéria relativa às assinaturas constantes dos documentos juntados com a inicial da ação não foi objeto da impugnação apresentada, nem da sentença apelada, situação que impede a discussão da questão em sede de recurso, em razão da inovação recursal.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Junho de 2023 a 09 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/05/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:11

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:11

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 08:41

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1038143-71.2019.8.11.0041.. REU: JOAO PAULO BARBOSA I AUTOR(A): SICREDI OURO VERDE MT Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória com sentença lançada aos 25/11/2022 que julgou improcedentes os Embargos Monitórios e procedentes os pedidos da Ação Moni

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 17:46

Conclusos para decisão

05/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023, 09:23

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Recurso de Apelação. Cuiabá-MT, 27 de março de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/03/2023, 10:27

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1038143-71.2019.8.11.0041.. REU: JOAO PAULO BARBOSA AUTOR(A): SICREDI OURO VERDE MT Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração em face da interlocutória que deferiu a liminar, no entanto, fez constar que a purga da mora será contada da citaçã

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023, 18:13

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 20:56

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:56

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 04:20

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão de Tempestividade / Intimação Certifico e dou fé que os Embargos Declaratórios foram opostos tempestivamente. Ato contínuo, procedo à intimação da parte autora para, querendo, contrarrazoá-los no prazo legal. Cuiabá-MT, 1 de fevereiro de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2022, 14:01

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 16:38

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/11/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/10/2022, 08:44

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 04:42

Expedição de Intimação eletrônica.

27/09/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de embargos à execução

27/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 16:20

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 24/06/2022 23:59.

29/06/2022, 12:49

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2022, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de diligência

23/12/2021, 10:34

Conclusos para decisão

29/09/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2020, 20:29

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 20:29

Juntada de Petição de certidão

18/06/2020, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2020, 19:24

Juntada de Petição de certidão

11/05/2020, 19:23

Juntada de Petição de certidão

11/05/2020, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2020, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 16:18

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 15:10

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 15:10

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 15:10

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2020, 16:38

Publicado Intimação em 06/02/2020.

06/02/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

06/02/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 14:45

Decorrido prazo de SICREDI CENTRO NORTE em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:35

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

28/10/2019, 11:17

Juntada de Petição de certidão

28/10/2019, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 14:37

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 00:15

Publicado Decisão em 10/10/2019.

10/10/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2019, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019, 13:15

Conclusos para decisão

30/08/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 15:56

Sentença

•25/11/2022, 16:38

Sentença

•10/03/2023, 18:13

Recurso de sentença

•26/03/2023, 10:27

Decisão

•10/04/2023, 17:46

Acórdão

•07/06/2023, 17:04

Acórdão

•07/06/2023, 17:19

Despacho

•13/06/2023, 10:53

Acórdão

•24/07/2023, 07:31

Acórdão

•24/07/2023, 08:13

Decisão

•13/09/2023, 16:16