Agravo de Instrumento 1024397-60.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.043,99

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

CNPJ

Autor

IUNI UNIC EDUCACIONAL S/A

Terceiro

IUNI EDUCACIONAL S.A

Terceiro

IUNI EDUCACIONAL S/A

Terceiro

UNIC BEIRA RIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

CNPJ

Autor

IUNI UNIC EDUCACIONAL S/A

Terceiro

IUNI EDUCACIONAL S.A

Terceiro

IUNI EDUCACIONAL S/A

Terceiro

UNIC BEIRA RIO

Terceiro

UNIVERSIDADE DE CUIABA UNIC

Terceiro

FABIO APARECIDO JULIO

Terceiro

UNIC

Terceiro

UNIVERSIDADE DE CUIABA

Terceiro

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA

Terceiro

KARINE DE MELO SILVA

CPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL S/A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:37

Baixa Definitiva

17/03/2023, 08:37

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ARGUIÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO – ARTIGO 1.015 DO CPC – APLICABILIDADE – PRELIMINAR REJEITADA – MEDIDA DE URGÊNCIA DEFERIDA – RETIRADA DO NOME DA ALUNA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – RESTABELECIMENTO DA BOLSA PROUNI E REMATRÍCULA – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO. As decisões interlocutórias que tratam sobre tutelas provisórias

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:26

Conhecido o recurso de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.239.470/0098-23 (AGRAVANTE) e não-provido

16/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 21:11

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:37

Baixa Definitiva

Documentos

Documento de comprovação

•29/11/2022, 06:04

Decisão

•06/12/2022, 18:30

17/03/2023, 08:37

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ARGUIÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO – ARTIGO 1.015 DO CPC – APLICABILIDADE – PRELIMINAR REJEITADA – MEDIDA DE URGÊNCIA DEFERIDA – RETIRADA DO NOME DA ALUNA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – RESTABELECIMENTO DA BOLSA PROUNI E REMATRÍCULA – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO. As decisões interlocutórias que tratam sobre tutelas provisórias

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:26

Conhecido o recurso de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - CNPJ: 03.239.470/0098-23 (AGRAVANTE) e não-provido

16/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:22

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

02/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:48

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:59

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2022, 06:08

Juntada de Certidão

29/11/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 06:04

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 06:04

Acórdão

•16/02/2023, 14:29

Acórdão

•16/02/2023, 15:26

Acórdão

•16/02/2023, 15:26

Petição

•20/02/2023, 15:56