Procedimento Comum Cível 1000884-61.2020.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR

Partes do Processo

CLAUDIANE ARAUJO ARANHA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DOS SANTOS

OAB/RO 4373·CPF·Representa: Autor

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO

OAB/RO 6956·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CLAUDIANE ARAUJO ARANHA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/12/2023, 08:12

Recebidos os autos

01/12/2023, 08:12

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:07

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 20:11

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:23

Expedição de Acórdão

20/10/2023, 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/06/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:34

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/12/2023, 08:12

Recebidos os autos

01/12/2023, 08:12

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/09/2020, 09:50

Decisão

•13/07/2022, 10:47

16/11/2023, 12:07

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 20:11

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:23

Expedição de Acórdão

20/10/2023, 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/06/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:34

Juntada de Ofício

05/06/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/02/2023, 11:32

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 1000884-61.2020.8.11.0088... AUTOR: CLAUDIANE ARAUJO ARANHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por CLAUDIANE ARAUJO ARANHA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Narra a autora que ingressou com o pedido administrativo de concessão do benefício de salário-maternidade em 04/11/2019. Relata que houve indeferimento, sob o fundamento de falta de período

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:53

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 19:44

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 16:42

Juntada de Juntada de Informações

16/08/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 17:30 VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ.

10/08/2022, 17:18

Conclusos para despacho

09/08/2022, 18:45

Decorrido prazo de CLAUDIANE ARAUJO ARANHA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:26

Juntada de Juntada de Informações

05/08/2022, 18:15

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 17:30 VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ.

13/07/2022, 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 15:33

Conclusos para decisão

19/10/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:50

Conclusos para decisão

02/09/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 17:41

Despacho

•16/08/2022, 14:58

Sentença

•31/01/2023, 19:44

Recurso de sentença

•28/02/2023, 11:32

Despacho

•31/10/2023, 20:11