Procedimento Comum Cível 1003440-42.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 5197·CPF·Representa: Autor

JOELMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ARAGAO

OAB/MT 7992·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MT 12208·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO FILIAL CACERES RUA CORONEL JOSE DULCE N. 183 - CENTRO CACERES/MT

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S. A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

EXE

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESO

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCO CARTAO

Terceiro

BRADESCO S A

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

JOELMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 5197·CPF·Representa: Autor

JOELMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ARAGAO

OAB/MT 7992·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MT 12208·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MT 3662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 18:10

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:10

Arquivado Definitivamente

12/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:37

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZA EM DIREITO BANCÁRIO AVENIDA CASTELO BRANCO, S/Nº, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE/MT - TEL. (65) 3688-8451- CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestem sobre

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:55

Juntada de petição

01/02/2023, 07:30

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

01/02/2023, 07:30

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

01/02/2023, 07:30

Juntada de certidão

01/02/2023, 07:30

Todas as movimentações(195)

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 18:10

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:10

Arquivado Definitivamente

12/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/10/2016, 17:11

Decisão

•10/11/2016, 15:26

12/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:37

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZA EM DIREITO BANCÁRIO AVENIDA CASTELO BRANCO, S/Nº, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE/MT - TEL. (65) 3688-8451- CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestem sobre

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 15:55

Juntada de petição

01/02/2023, 07:30

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

01/02/2023, 07:30

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

01/02/2023, 07:30

Juntada de certidão

01/02/2023, 07:30

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

01/02/2023, 07:30

Juntada de decisão

01/02/2023, 07:30

Juntada de intimação

01/02/2023, 07:29

Juntada de intimação

01/02/2023, 07:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/02/2023, 07:29

Devolvidos os autos

01/02/2023, 07:29

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

01/02/2023, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

29/10/2022, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 10:17

Conclusos para decisão

26/10/2022, 18:44

Devolvidos os autos

26/10/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/10/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:24

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2021, 10:05

Conclusos para decisão

23/09/2021, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2021, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 08:21

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2021, 06:41

Conclusos para decisão

25/08/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2021, 09:05

Publicado Sentença em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 09:41

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 14:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/07/2021, 11:24

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2021, 18:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59.

14/11/2020, 03:28

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59.

14/11/2020, 03:28

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/09/2020 23:59.

14/11/2020, 03:27

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 10/09/2020 23:59.

14/11/2020, 03:27

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 01:46

Publicado Sentença em 19/08/2020.

19/08/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 18:59

Homologada a Transação

17/08/2020, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 14:55

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 13:40

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:09

Publicado Intimação em 15/08/2019.

15/08/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 08:29

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 02:28

Decorrido prazo de JOELMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ARAGAO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 02:28

Publicado Intimação em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 15:58

Decorrido prazo de USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 11:15

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 11:14

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 11:14

Decorrido prazo de JOELMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ARAGAO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2019, 10:15

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:48

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:48

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:48

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/06/2019, 10:02

Decorrido prazo de JOELMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ARAGAO em 06/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 01:32

Decorrido prazo de JOELMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ARAGAO em 06/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 01:03

Decorrido prazo de CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO em 12/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 05:35

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 07:54

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 07:02

Juntada de Petição de contestação

29/05/2019, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 13:25

Publicado Decisão em 22/05/2019.

23/05/2019, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 22:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2019, 17:51

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

16/05/2019, 17:36

Conclusos para decisão

09/05/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2019, 18:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/05/2019, 18:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2019, 18:49

Decorrido prazo de JOELMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ARAGAO em 24/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 19:14

Decorrido prazo de CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO em 23/01/2019 23:59:59.

06/02/2019, 17:37

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/01/2019 23:59:59.

06/02/2019, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2019, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2019, 18:37

Publicado Intimação em 18/12/2018.

07/01/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 15:06

Publicado Decisão em 03/12/2018.

03/12/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2018, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2018, 15:40

Decorrido prazo de CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO em 19/07/2018 23:59:59.

05/09/2018, 07:06

Decorrido prazo de CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO em 19/07/2018 23:59:59.

05/09/2018, 07:06

Decorrido prazo de CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO em 19/07/2018 23:59:59.

05/09/2018, 07:05

Decorrido prazo de CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO em 19/07/2018 23:59:59.

05/09/2018, 07:05

Decorrido prazo de CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO em 19/07/2018 23:59:59.

17/08/2018, 05:37

Decorrido prazo de CARTAO PETROBRAS/BANCO DO BRASIL/BANCO BRADESCO em 19/07/2018 23:59:59.

17/08/2018, 05:36

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2018, 15:40

Conclusos para decisão

09/03/2018, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/03/2018, 16:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/10/2017, 18:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2017, 17:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/09/2017, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 18:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 16:31

Juntada de Petição de termo de audiência

14/09/2017, 15:43

Juntada de termo de audiência

14/09/2017, 15:43

Juntada de Petição de contestação

12/09/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2017, 12:31

Juntada de certidão

12/09/2017, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2017, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2017, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2017, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2017, 08:10

Ato ordinatório praticado

29/06/2017, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2017, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2017, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2017, 16:32

Audiência conciliação designada para 12/09/2017 14:00 VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE.

28/06/2017, 16:13

Juntada de termo de audiência

26/06/2017, 15:03

Juntada de Petição de termo de audiência

26/06/2017, 15:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 10:54

Decorrido prazo de JOELMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ARAGAO em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 00:59

Juntada de correspondência devolvida

04/05/2017, 16:17

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 02:57

Publicado Intimação em 17/04/2017.

17/04/2017, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2017, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2017, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2017, 00:05

Publicado Decisão em 07/04/2017.

07/04/2017, 00:05

Audiência conciliação designada para 22/06/2017 14:20 VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE.

05/04/2017, 18:44

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2017, 17:10

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 00:00

Conclusos para despacho

08/03/2017, 17:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 15:39

Conclusos para decisão

26/01/2017, 14:16

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 05/12/2016 23:59:59.

06/12/2016, 00:05

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 02/12/2016 23:59:59.

03/12/2016, 01:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 15:26

Conclusos para decisão

26/10/2016, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2016, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2016, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2016, 17:11

Conclusos para decisão

18/10/2016, 16:42

Distribuído por sorteio

18/10/2016, 16:42

Decisão

•10/02/2017, 15:39

Decisão

•04/04/2017, 17:10

Decisão

•29/11/2018, 15:40

Decisão

•20/05/2019, 17:51

Sentença

•17/08/2020, 18:59

Decisão

•15/07/2021, 18:00

Sentença

•17/08/2021, 11:55

Decisão

•15/09/2021, 15:11

Sentença

•26/09/2022, 10:16

Recurso de sentença

•18/10/2022, 15:33

Decisão

•31/10/2022, 09:36

Decisão

•30/11/2022, 15:56