Recurso Especial 1001501-86.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

L F C LEAO

CNPJ

Reu

LIGIA DUARTE DE SOUZA PIRES - EPP

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/05/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352773/2024

03/05/2024, 18:51

Protocolizada Petição 352773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 173988/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173988 - AgInt no REsp 2117068 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 16:30

Conhecido o recurso de L F C LEAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00173988/2024 - AgInt no REsp 2117068/MT

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

18/04/2024, 18:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:23

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173988/2024 - AgInt no REsp 2117068/MT

11/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236236/2024

03/04/2024, 12:31

Protocolizada Petição 236236/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

03/04/2024, 12:16

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/05/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352773/2024

03/05/2024, 18:51

Protocolizada Petição 352773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 173988/2024 - AgInt

Documentos

-

•10/10/2023, 16:31

-

•10/10/2023, 16:31

02/05/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173988 - AgInt no REsp 2117068 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 16:30

Conhecido o recurso de L F C LEAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00173988/2024 - AgInt no REsp 2117068/MT

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

18/04/2024, 18:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:23

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173988/2024 - AgInt no REsp 2117068/MT

11/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236236/2024

03/04/2024, 12:31

Protocolizada Petição 236236/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

03/04/2024, 12:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 173988/2024 -

11/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173988/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173988/2024

08/03/2024, 06:13

Protocolizada Petição 173988/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

07/03/2024, 23:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94645/2024

15/02/2024, 15:21

Protocolizada Petição 94645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:41

Conhecido o recurso de CLARO S.A e provido

10/02/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/01/2024, 13:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/01/2024, 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2507629)

09/01/2024, 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

10/10/2023, 16:34

-

•10/10/2023, 16:31

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•10/10/2023, 16:32