Agravo em Recurso Especial 0016425-11.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 437.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIA VIRGEM DA SILVA

CPF

Autor

BENEDITA JAIRA CORREA DE MELO

CPF

Autor

GONCALINA RIBEIRO BASTOS SILVA

CPF

Autor

JOSE GREGORIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

LAELCO DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAIRO JOAO PASQUALOTTO

OAB/MT 3569·CPF·Representa: Autor

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE

OAB/MT 10458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANTONIA VIRGEM DA SILVA

CPF

Autor

BENEDITA JAIRA CORREA DE MELO

CPF

Autor

GONCALINA RIBEIRO BASTOS SILVA

CPF

Autor

JOSE GREGORIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

LAELCO DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Autor

ELOISA DE LACERDA PASSOS

CPF

Autor

ELIZABETH MOREIRA DE CAMPOS

CPF

Autor

DALVA VICTORIO DE CARVALHO

CPF

Autor

BENEDITO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BENEDITO AGNELO RIBEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:10

Não conhecido o recurso de ANTONIA VIRGEM DA SILVA, BENEDITA JAIRA CORREA DE MELO, BENEDITO AGNELO RIBEIRO, BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, DALVA VICTORIO DE CARVALHO, ELIZABETH MOREIRA DE CAMPOS, ELOISA DE LACERDA PASSOS, GONCALINA RIBEIRO BASTOS SILVA, JOSE GREGORIO DE ALMEIDA e LAELCO DE ALMEIDA PEREIRA

27/05/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

29/04/2025, 16:27

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2025, 16:25

-

•29/04/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2025, 16:25

-

•29/04/2025, 16:25

-

•29/04/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2025, 16:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2025, 16:25

-

•29/04/2025, 16:25

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:10