Execução de Título Judicial 1041614-50.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.762,03

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI

OAB/MT 18894·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

HUMBERTO TADEU MOURA DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:52

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 06:35

Decorrido prazo de HUMBERTO TADEU MOURA DE SOUZA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de HUMBERTO TADEU MOURA DE SOUZA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

05/03/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

05/03/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:45

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:45

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:52

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 06:35

Documentos

Sentença

•26/05/2022, 16:17

Decisão

•02/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de HUMBERTO TADEU MOURA DE SOUZA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de HUMBERTO TADEU MOURA DE SOUZA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

05/03/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

05/03/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:45

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de HUMBERTO TADEU MOURA DE SOUZA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:42

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:19

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041614-50.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: OI S.A. EXECUTADO: HUMBERTO TADEU MOURA DE SOUZA JUNIOR Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 106140779). Ademais, verifica-se que a parte executada, fora devidamente intimada, deixando de se manifestar. A parte exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos autos, r

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 16:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/02/2023, 16:24

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de HUMBERTO TADEU MOURA DE SOUZA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 10:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 20:47

Juntada de recibo (sisbajud)

21/11/2022, 01:29

Conclusos para decisão

23/09/2022, 06:01

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 16:30

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 01:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/09/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:45

Processo Desarquivado

20/09/2022, 12:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

20/09/2022, 12:29

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 08:25

Expedição de #Não preenchido#.

03/08/2022, 08:23

Juntada de intimação de pauta

02/08/2022, 17:24

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

02/08/2022, 17:24

Juntada de contrarrazões

02/08/2022, 17:24

Juntada de certidão

02/08/2022, 17:24

Juntada de acórdão

02/08/2022, 17:24

Juntada de intimação de pauta

02/08/2022, 17:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado

02/08/2022, 17:24

Juntada de intimação de pauta

02/08/2022, 17:24

Juntada de intimação de pauta

02/08/2022, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2022, 06:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/06/2022, 16:26

Conclusos para decisão

01/06/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 05:09

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2022, 16:39

Publicado Sentença em 30/05/2022.

30/05/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:18

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

26/05/2022, 16:17

Homologada a decisão do juiz leigo

26/05/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:17

Juntada de Projeto de sentença

26/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/02/2022, 18:50

Juntada de Petição de contestação

25/01/2022, 18:28

Audiência de Conciliação realizada em 24/01/2022 14:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

24/01/2022, 14:20

Recebimento do CEJUSC.

24/01/2022, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

24/01/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:05

Recebidos os autos.

24/01/2022, 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2022, 11:40

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 19:16

Audiência Conciliação juizado redesignada para 24/01/2022 14:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

03/11/2021, 11:09

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:31

Audiência Conciliação juizado designada para 24/01/2022 14:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

18/10/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 15:31

Acórdão

•12/07/2022, 14:15

Execução de cumprimento de sentença

•20/09/2022, 12:29

Manifestação

•20/09/2022, 12:29

Decisão

•22/11/2022, 20:47

Sentença

•01/02/2023, 16:24