Execução Fiscal 0000090-12.2011.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 83.459,93

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R. A. A. TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:06

Decorrido prazo de R. A. A. TRANSPORTES LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de R. A. A. TRANSPORTES LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:06

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 21:05

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:06

Decorrido prazo de R. A. A. TRANSPORTES LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de R. A. A. TRANSPORTES LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:34

15/03/2025, 02:06

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 21:05

Processo Desarquivado

26/01/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 07:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2023, 19:31

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:33

Recebidos os autos

03/02/2023, 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000090-12.2011.8.11.0108 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE TAPURAH, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 16:30

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/09/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/08/2019, 02:20

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

30/08/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 02:03

Execução frustrada (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Execucao Frustrada)

28/08/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/07/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/04/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2019, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/02/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:26

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

14/12/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2018, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/01/2017, 02:15

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

14/09/2016, 02:23

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/02/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2016, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/01/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2016, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2016, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/09/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

17/04/2015, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/04/2015, 01:46

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/01/2015, 02:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/01/2015, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/09/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2014, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2014, 01:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/06/2014, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/05/2014, 02:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/05/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2014, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2014, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2014, 01:46

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

06/12/2013, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2013, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/07/2013, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2013, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2013, 01:57

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/09/2012, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/08/2012, 01:12

Juntada (Juntada de AR)

02/08/2012, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/07/2012, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

14/05/2012, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/05/2012, 01:53

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

11/05/2012, 01:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/05/2012, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

10/05/2012, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/05/2012, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/06/2011, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2011, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2011, 01:15

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

06/05/2011, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2011, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

11/04/2011, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/04/2011, 01:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/02/2011, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

01/02/2011, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

01/02/2011, 01:17

Decisão

•14/12/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:36