Apelação Cível 0002833-75.2006.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 48.895,20

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

LINDNALDO DE OLIVEIRA NOVAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/ES 20075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

LINDNALDO DE OLIVEIRA NOVAIS

CPF

Reu

MIROMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/02/2026, 15:19

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:19

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:08

Publicado Acórdão em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:06

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S.A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e provido

03/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

03/12/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 15:52

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/02/2026, 15:19

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:19

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 28/01/2026 23:59

Documentos

Decisão

•08/07/2022, 16:58

Decisão

•13/01/2023, 19:36

29/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:08

Publicado Acórdão em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:06

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S.A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e provido

03/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

03/12/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 15:51

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 20:14

Publicado Intimação de pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 13:09

Conclusos para decisão

13/11/2025, 19:37

Juntada de Certidão

13/11/2025, 19:00

Juntada de prevenção e retificação

13/11/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 20:35

Recebidos os autos

04/11/2025, 20:35

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 20:35

Decisão

•01/02/2023, 16:33

Decisão

•04/07/2023, 16:41

Decisão

•05/02/2025, 21:20

Sentença

•09/07/2025, 15:51

Sentença

•09/07/2025, 15:51

Acórdão

•03/12/2025, 16:05

Petição

•11/12/2025, 18:08