Execução de Título Extrajudicial 1033628-61.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 451.569,82

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:37

Publicado Decisão em 18/02/2026.

18/02/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos

14/02/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de STER PAULA DE FARIA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de FERNANDO MARSARO em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de STER PAULA DE FARIA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Todas as movimentações(243)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:37

Publicado Decisão em 18/02/2026.

18/02/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos

14/02/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de STER PAULA DE FARIA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de FERNANDO MARSARO em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de STER PAULA DE FARIA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de GIOVANNA PLACIDO SOARES em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de FERNANDO MARSARO em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

12/09/2025, 11:13

Publicado Intimação em 10/09/2025.

12/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 14:01

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos

06/09/2025, 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/09/2025, 02:12

Juntada de Alvará

05/09/2025, 16:06

Decorrido prazo de RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:12

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 07:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 07:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 06:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 06:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 06:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 05:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 05:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 05:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 05:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 04:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 04:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 01:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 01:19

Conclusos para decisão

04/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de FERNANDO MARSARO em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de STER PAULA DE FARIA em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:00

Juntada de comunicação entre instâncias

19/05/2025, 11:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 20:34

Juntada de Petição de pedido de penhora

06/05/2025, 09:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 11:58

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:34

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 18:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 17:58

Embargos de declaração não acolhidos

17/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão

23/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2024, 13:40

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2024, 11:15

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Conclusos para decisão

31/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de resposta

31/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:49

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 06:19

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 22:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de quebra de sigilo de dados

03/05/2023, 14:27

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033628-61.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: AMAZON CONSTRUTORA LTDA, RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA Decisão Interlocutória Vistos etc. Intime-se o exequente pessoalmente (via Sistema) e seu patrono via imprensa, para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante determina o artigo 4

14/04/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:49

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:49

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:42

Conclusos para decisão

20/01/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo n. 1033628-61.2017.8.11.0041 Decisão Interlocutória Vistos etc. I – Devidamente citados os executados, a empresa junto ao ID 13295437, e os outros dois executados por edital (ID’s 58975122 a 58975991), estes permaneceram inertes, consoante certidão de ID 66168632, lhes sendo dado curador especial que apresentou embargos por negativa geral (ID 68848991). Quanto à manifestação dos executados de nuli

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:52

Conclusos para decisão

30/09/2022, 14:14

Decorrido prazo de FERNANDO MARSARO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 12:18

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 13:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2021, 23:03

Conclusos para decisão

23/09/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 16:24

Publicado Intimação em 18/06/2021.

18/06/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 20:13

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 20:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 14:22

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2021, 12:24

Conclusos para decisão

29/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 11:37

Publicado Intimação em 02/12/2020.

04/12/2020, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2020, 22:32

Juntada de Petição de diligência

23/11/2020, 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2020, 22:30

Juntada de Petição de diligência

23/11/2020, 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 11:34

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:03

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:23

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 14:55

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 23:04

Expedição de Mandado.

21/04/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 13:02

Conclusos para decisão

09/03/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 10:17

Publicado Intimação em 19/02/2020.

19/02/2020, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2020

19/02/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:07

Juntada de Petição de diligência

05/09/2019, 17:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:40

Juntada de Petição de diligência

05/09/2019, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 15:23

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 14:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 14:03

Publicado Intimação em 19/06/2019.

19/06/2019, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 05:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 02:14

Publicado Despacho em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 14:15

Conclusos para decisão

15/01/2019, 12:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 02:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 08:31

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2018, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2018, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2018, 17:16

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 16:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 01:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 11:39

Publicado Intimação em 23/01/2018.

24/01/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:15

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2017, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 15:29

Conclusos para decisão

31/10/2017, 16:43

Distribuído por sorteio

31/10/2017, 16:43

Documentos

Decisão

•13/11/2017, 17:15

Despacho

•19/03/2019, 14:15

Despacho

•16/03/2020, 13:02

Decisão

•04/05/2021, 12:24

Decisão

•23/09/2021, 23:03

Decisão

•10/01/2023, 18:52

Decisão

•13/04/2023, 18:29

Despacho

•05/12/2023, 22:51

Decisão

•05/08/2024, 13:48

Decisão

•05/08/2024, 13:47

Decisão

•17/01/2025, 17:58

Decisão

•17/01/2025, 17:58

Decisão

•15/04/2025, 11:58

Decisão

•15/04/2025, 11:58

Decisão

•08/08/2025, 10:42

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/11/2017, 17:15

Despacho

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•19/03/2019, 14:15

Despacho

•16/03/2020, 13:02

Decisão

•04/05/2021, 12:24

Decisão

•23/09/2021, 23:03

Decisão

•10/01/2023, 18:52

Decisão

•13/04/2023, 18:29

Despacho

•05/12/2023, 22:51

Decisão

•05/08/2024, 13:48

Decisão

•05/08/2024, 13:47

Decisão

•17/01/2025, 17:58

Decisão

•17/01/2025, 17:58

Decisão

•15/04/2025, 11:58

Decisão

•15/04/2025, 11:58

Decisão

•08/08/2025, 10:42

Decisão

•08/08/2025, 10:42

Decisão

•14/02/2026, 11:04

Decisão

•14/02/2026, 11:04