Procedimento Comum Cível 1001790-12.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 67.049,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ELIO CLEITON ROSA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT 25057·CPF·Representa: Autor

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS

OAB/MT 15483·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MT 28241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIO CLEITON ROSA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

15/03/2023, 15:12

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:12

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/03/2023, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/03/2023, 23:41

Recebidos os autos

08/03/2023, 23:41

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 15:24

Juntada de certidão

02/03/2023, 08:31

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

02/03/2023, 08:31

Juntada de decisão

02/03/2023, 08:31

Juntada de intimação

02/03/2023, 08:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

02/03/2023, 08:31

Devolvidos os autos

02/03/2023, 08:31

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

15/03/2023, 15:12

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:12

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/03/2023, 14:29

Documentos

Decisão

•21/08/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/03/2023, 23:41

Recebidos os autos

08/03/2023, 23:41

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 15:24

Juntada de certidão

02/03/2023, 08:31

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

02/03/2023, 08:31

Juntada de decisão

02/03/2023, 08:31

Juntada de intimação

02/03/2023, 08:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

02/03/2023, 08:31

Devolvidos os autos

02/03/2023, 08:31

Juntada de certidão

02/03/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, conheço do Recurso e, monocraticamente, lhe DOU PROVIMENTO para reformar integralmente a sentença, no sentido de afastar a condenação em danos morais e materiais (restituição do indébito), bem como declarar a validade do contrato entabulado entre as partes, na forma pactuada. No mais, inverto o ônus da sucumbência e, com fulcro no § 11, do art. 85, do CPC, majoro a verba honorária de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, respe

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

10/12/2022, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2022, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 20:53

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 20:50

Desentranhado o documento

28/09/2022, 20:50

Decorrido prazo de ELIO CLEITON ROSA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/09/2022, 20:20

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão

01/04/2022, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 10:20

Publicado Intimação em 13/12/2021.

14/12/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:11

Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2021, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

16/08/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 06:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de ELIO CLEITON ROSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:40

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2021, 20:00

Conclusos para decisão

17/12/2020, 00:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/12/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:59

Decorrido prazo de ELIO CLEITON ROSA em 17/09/2020 23:59.

14/11/2020, 10:21

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 02:25

Publicado Decisão em 25/08/2020.

25/08/2020, 02:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 16:23

Conclusos para decisão

19/08/2020, 14:00

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 14:00

Decisão

•07/04/2021, 20:00

Sentença

•04/08/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 17:51

Sentença

•16/08/2022, 17:37

Recurso de sentença

•08/09/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 20:53

Decisão

•01/02/2023, 13:56