Cumprimento de sentença 1026905-67.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.330,52

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Primeira Turma JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2024, 19:30

Recebidos os autos

18/07/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:34

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 15:15

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 27/05/2024

14/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 09:03

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 16:38

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

19/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2024, 19:30

Recebidos os autos

18/07/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:34

Publicado Intimação em 18/06/2024.

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 09:33

Despacho

•05/12/2022, 12:38

18/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 15:15

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 27/05/2024

14/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 09:03

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 12:11

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

27/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:24

Juntada de despacho

16/11/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:12

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

16/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:12

Juntada de acórdão

16/11/2023, 14:12

Devolvidos os autos

16/11/2023, 14:12

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

16/11/2023, 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1026905-67.2022.8.11.0003.. AUTOR: JESSICA HARUMI DANTAS FUKUDA REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos, etc. Considerando que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar danos irreparáveis as partes, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para querendo apresentar contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias. Após com ou sem manifestação, DETERMINO proceda-se com a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 18:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão

22/06/2023, 07:28

Decorrido prazo de JESSICA HARUMI DANTAS FUKUDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:11

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2023, 17:04

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1026905-67.2022.8.11.0003.. AUTOR: JESSICA HARUMI DANTAS FUKUDA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38 da Lei 9.099/1995. 2. FUNDAMENTO. DECIDO. 2.1. Relação de Consumo e Inversão do Ônus da Prova. O caso em apreço retrata nítida relação de consumo, consubstanciada na prestação de serviços pelo fornecedor a

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:48

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2023, 13:48

Juntada de Projeto de sentença

27/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 14:54

Juntada de Termo de audiência

06/02/2023, 14:53

Audiência de conciliação realizada em/para 06/02/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

06/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:41

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1026905-67.2022.8.11.0003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS POLO ATIVO: JESSICA HARUMI DANTAS FUKUDA POLO PASSIVO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito, Dr(a). RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Prov

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 12:37

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 12:38

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 16:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 09:59

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:33

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:53

Audiência de Conciliação designada para 06/02/2023 14:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

01/11/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 14:53

Sentença

•27/02/2023, 13:48

Decisão

•23/06/2023, 18:10

Despacho

•31/07/2023, 15:25

Acórdão

•19/10/2023, 21:56

Cumprimento de sentença

•27/11/2023, 08:33

Cumprimento de sentença

•27/11/2023, 08:33

Documento de comprovação

•27/11/2023, 08:33

Decisão

•01/02/2024, 17:19

Decisão

•01/02/2024, 17:19

Sentença

•27/05/2024, 16:38

Sentença

•27/05/2024, 16:38