Apelação Cível 1004740-76.2022.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.100,50

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Campo Verde 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIRA GABRIELA GELESKI AHMAD RAJAB

OAB/RS 108193·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

ADAO MACIEL

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/03/2024, 19:16

Baixa Definitiva

07/03/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de ADAO MACIEL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2023, 08:16

Acolhida a exceção de Incompetência

18/12/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 10:16

Conclusos para decisão

14/12/2023, 20:31

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:13

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/03/2024, 19:16

Baixa Definitiva

07/03/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 18:55

Decisão

•27/03/2023, 15:47

07/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de ADAO MACIEL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2023, 08:16

Acolhida a exceção de Incompetência

18/12/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 10:16

Conclusos para decisão

14/12/2023, 20:31

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:13

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:13

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 15:02

Despacho

•23/06/2023, 17:20

Sentença

•26/07/2023, 16:14

Sentença

•24/10/2023, 08:24

Decisão

•18/12/2023, 08:16