Agravo em Recurso Especial 0000508-15.2013.8.11.0096 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000508-15.2013.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/02/2021

24/02/2021, 11:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 74452/2021 (Juntada automática)

10/02/2021, 20:39

Protocolizada Petição 74452/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2021

10/02/2021, 20:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

09/02/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021, 19:52

Conheço do agravo de APARECIDO DE OLIVEIRA MATIAS para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/12/2020, 18:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021465/2020

11/12/2020, 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/12/2020, 18:11

Protocolizada Petição 1021465/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2020

11/12/2020, 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/12/2020, 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2020, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/12/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2020, 16:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2021, 19:10

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