Execução Fiscal 1000303-50.2020.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 19.638,43

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOSE VALDEMAR DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2025, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2025, 16:16

Recebidos os autos

14/03/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

14/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

14/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:10

Extinto o processo por desistência

28/01/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:07

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:35

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

07/04/2025, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2025, 16:16

Recebidos os autos

14/03/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

14/03/2025, 14:13

Documentos

Decisão

•31/03/2020, 19:18

Despacho

•24/06/2020, 15:46

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

14/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:10

Extinto o processo por desistência

28/01/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:07

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão

02/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:56

Decorrido prazo de JOSE VALDEMAR DA SILVA - ME em 12/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:29

Publicado Citação em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1000303-50.2020.8.11.0022 Valor da causa: R$ 19.638,43 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSS

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:20

Conclusos para despacho

20/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 15:46

Devedor não encontrado

05/05/2021, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 04:02

Conclusos para despacho

15/02/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 14:59

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 15:46

Conclusos para despacho

04/06/2020, 13:37

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2020, 19:18

Conclusos para decisão

13/03/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 14:00

Decisão

•05/05/2021, 13:36

Despacho

•19/09/2022, 16:33

Decisão

•29/08/2023, 14:26

Despacho

•05/07/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:35

Sentença

•28/01/2025, 16:21

Sentença

•28/01/2025, 16:21