Execução Fiscal 0007254-84.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2013

Valor da Causa

R$ 6.252,92

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 13:59

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de SONIA SOELY MATOS SANTIAGO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de URUMY CARNEIRO SANTIAGO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de TORNEARIA SANTIAGO LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:07

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0007254-84.2013.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TORNEARIA SANTIAGO LTDA, SONIA SOELY MATOS SANTIAGO, URUMY CARNEIRO SANTIAGO Visto, Trata-se de ação de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, pugnou a extinção da ação face o cancelamento administrativo da CDA. O artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) dispõe que “S

20/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:40

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 13:59

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de SONIA SOELY MATOS SANTIAGO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de URUMY CARNEIRO SANTIAGO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de TORNEARIA SANTIAGO LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:07

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0007254-84.2013.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TORNEARIA SANTIAGO LTDA, SONIA SOELY MATOS SANTIAGO, URUMY CARNEIRO SANTIAGO Visto, Trata-se de ação de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, pugnou a extinção da ação face o cancelamento administrativo da CDA. O artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) dispõe que “S

20/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

11/03/2023, 21:37

Decorrido prazo de URUMY CARNEIRO SANTIAGO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:29

Decorrido prazo de SONIA SOELY MATOS SANTIAGO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:29

Decorrido prazo de TORNEARIA SANTIAGO LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:57

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 00:19

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2021, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2021, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2019, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/01/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2019, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2019, 01:10

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/11/2018, 02:22

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

23/11/2018, 00:57

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/11/2018, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/10/2018, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/10/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2018, 02:06

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

31/07/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2018, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/03/2018, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/01/2018, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/12/2017, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/12/2017, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/12/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

12/12/2017, 01:41

Provisório (Suspensao do Processo)

14/11/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2017, 01:34

Desarquivamento (Desarquivamento)

06/11/2017, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2017, 02:17

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

30/08/2017, 02:39

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

25/08/2017, 01:52

Provisório (Suspensao do Processo)

03/08/2017, 02:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/04/2017, 00:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/04/2017, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/04/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/11/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2016, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/10/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2016, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/03/2016, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/10/2015, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/10/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2015, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2015, 01:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/09/2015, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2015, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/09/2015, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

27/04/2015, 01:14

Juntada (Juntada de AR)

27/04/2015, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

19/03/2015, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/03/2015, 02:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2014, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/05/2014, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2014, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/05/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2013, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2013, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2013, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2013, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/08/2013, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

08/08/2013, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2013, 02:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/08/2013, 01:10

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 19:00

Sentença

•17/03/2023, 16:40