Execução Fiscal 0001010-95.2013.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.614,95

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:06

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:37

Publicado Sentença em 28/02/2024.

08/03/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 10:20

Publicado Decisão em 26/02/2024.

08/03/2024, 06:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2024, 18:13

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:13

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:34

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:06

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:37

Publicado Sentença em 28/02/2024.

08/03/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 10:20

Publicado Decisão em 26/02/2024.

08/03/2024, 06:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2024, 18:13

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:13

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:34

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 14:35

Bens não localizados

22/02/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:35

Conclusos para decisão

05/02/2024, 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:19

Conclusos para decisão

27/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:19

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 0001010-95.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: V. M. SANTANA COMERCIO - ME, VILSON MODESTO SANTANA Não houve êxito na penhora online de valores via SISBAJUD. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos da decisão retro. Prazo de impreterível de 15 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de

07/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:08

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 02:51

Publicado Decisão em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001010-95.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: V. M. SANTANA COMERCIO - ME, VILSON MODESTO SANTANA Vistos. 1. Com fundamento no art. 854, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:19

Conclusos para decisão

20/01/2023, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:03

Recebidos os autos

08/06/2022, 10:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/10/2021.

18/10/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 03:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de expediente

14/10/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:17

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

10/09/2021, 02:15

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/09/2021, 01:26

Arquivado Provisoriamente

19/08/2021, 00:40

Arquivado Provisoriamente

24/05/2021, 02:11

Arquivado Provisoriamente

20/05/2021, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/05/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/05/2021, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2021, 01:26

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Bens nao localizados)

12/05/2021, 01:09

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2019, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/04/2019, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/04/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

27/02/2019, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/02/2019, 02:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/02/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 03:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 03:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/08/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

22/12/2016, 01:37

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2016, 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2016, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/11/2016, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/11/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Vista)

03/08/2016, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/08/2016, 01:47

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/08/2016, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/07/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/04/2016, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/04/2016, 01:47

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/04/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2016, 01:15

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

11/04/2016, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2016, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/12/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2015, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2014, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/12/2014, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/09/2014, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

30/09/2014, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2014, 01:44

Petição (Juntada de Peticao)

26/09/2014, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/08/2014, 01:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/08/2014, 01:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/08/2014, 02:28

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

18/08/2014, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/11/2013, 02:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/11/2013, 01:31

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

22/11/2013, 01:28

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

12/11/2013, 01:58

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/11/2013, 01:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/10/2013, 01:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/10/2013, 01:59

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

09/10/2013, 01:54

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

03/10/2013, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

03/10/2013, 01:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/07/2013, 02:23

Juntada (Juntada de AR)

08/07/2013, 01:59

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/06/2013, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/06/2013, 01:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/05/2013, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2013, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/05/2013, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2013, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2013, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/05/2013, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

15/05/2013, 02:02

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/05/2013, 02:23

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:03

Decisão

•03/02/2023, 14:19

Despacho

•06/04/2023, 10:08

Decisão

•27/10/2023, 18:19

Decisão

•22/02/2024, 14:35

Decisão

•22/02/2024, 14:35

Sentença

•26/02/2024, 13:34

Sentença

•26/02/2024, 13:34