Procedimento Comum Cível 1002289-25.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

NILZA CORREA DA COSTA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA COSTA LICO

OAB/MT 25670·CPF·Representa: Autor

JOELMA RODRIGUES ALVARES

OAB/MT 19325·CPF·Representa: Réu

RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MT 10350·CPF·Representa: Réu

BRUNO MACEDO MENEZES DA SILVA

OAB/MT 11761·CPF·Representa: Réu

CARLOS RAIMUNDO ESTEVES

OAB/MT 7255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

NILZA CORREA DA COSTA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONFRESA

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESA

CNPJ

Reu

PREVICON

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:31

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 16:24

Todas as movimentações(91)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•27/10/2020, 19:48

Decisão

•06/02/2023, 17:48

12/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:31

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 16:24

Decorrido prazo de NILZA CORREA DA COSTA em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:20

Juntada de comunicação entre instâncias

19/09/2025, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 09:43

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 10:41

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/09/2025, 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

17/09/2025, 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 17:15

Determinada a redistribuição dos autos

16/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:30

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2025, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

09/06/2025, 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 16:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 06:54

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 06:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de NILZA CORREA DA COSTA em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:07

Publicado Decisão em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 17:30

Declarada incompetência

03/04/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:30

Determinada a redistribuição dos autos

03/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de NILZA CORREA DA COSTA em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de PREVICON em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 09:11

Publicado Despacho em 11/07/2024.

13/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

13/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:27

Arquivado Provisoriamente

02/08/2023, 01:49

Processo Desarquivado

30/06/2023, 23:59

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de NILZA CORREA DA COSTA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:19

Publicado Decisão em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 1002289-25.2020.8.11.0059 POLO ATIVO: NILZA CORREA DA COSTA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e OUTROS INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação colacionada no Id 48358290. Transcorrido o prazo do item anterior, com ou sem manifestação, façam os autos imediatamente conclusos para ulteriores deliberações. Às providências. Cumpra-se Por

07/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:48

Conclusos para despacho

06/04/2021, 15:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/03/2021, 16:45

Decorrido prazo de NILZA CORREA DA COSTA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 13:28

Juntada de Petição de contestação

05/02/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 17:46

Decorrido prazo de PREVICON em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 11:54

Decorrido prazo de NILZA CORREA DA COSTA em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2020, 16:38

Juntada de Petição de diligência

13/11/2020, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2020, 17:09

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 19:48

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2020, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 14:30

Conclusos para decisão

27/10/2020, 12:26

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 12:26

Despacho

•09/07/2024, 16:27

Despacho

•09/07/2024, 16:27

Decisão

•03/04/2025, 17:30

Decisão

•03/04/2025, 17:30

Decisão

•16/09/2025, 17:15

Decisão

•16/09/2025, 17:15

Outros documentos

•19/09/2025, 21:54

Decisão

•19/12/2025, 16:24

Decisão

•19/12/2025, 16:24