Procedimento Comum Cível 1000349-53.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 10:27

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 29/05/2023

31/05/2023, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de ROSIANE CARDOSO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:31

Decorrido prazo de GUILHERME VINICIUS DALLABRIDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:31

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000349-53.2018.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): G. V. D. REPRESENTANTE: ROSIANE CARDOSO DA SILVA VISTOS. GUILHERME VINÍCIUS DALLABRIDA, menor, representado por sua genitora Rosiane Cardoso da Silva, ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, almejando, em suma, a condenação da autarquia ao pagamento de benefício assistencial a pessoa

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:53

Julgado improcedente o pedido

10/04/2023, 15:53

Todas as movimentações(137)

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 10:27

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 29/05/2023

31/05/2023, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de ROSIANE CARDOSO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:31

Decorrido prazo de GUILHERME VINICIUS DALLABRIDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:31

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000349-53.2018.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): G. V. D. REPRESENTANTE: ROSIANE CARDOSO DA SILVA VISTOS. GUILHERME VINÍCIUS DALLABRIDA, menor, representado por sua genitora Rosiane Cardoso da Silva, ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, almejando, em suma, a condenação da autarquia ao pagamento de benefício assistencial a pessoa

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:53

Julgado improcedente o pedido

10/04/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 16:23

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/02/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1000349-53.2018.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): G. V. D. REPRESENTANTE: ROSIANE CARDOSO DA SILVA VISTOS. I – Declaro encerrada a instrução processual, concedendo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para cada parte apresentar suas alegações finais na forma escrita, dando-se, na sequência, vista dos autos ao MP para, em igual prazo, juntar seu derradeiro parecer. II – Com a juntada da

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 01/02/2023 14:30, 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO

01/02/2023, 14:55

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 18:12

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

09/12/2022, 01:51

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/02/2023 14:30, 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO

07/12/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/12/2022, 18:09

Conclusos para decisão

24/10/2022, 13:20

Devolvidos os autos

24/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:15

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 17:53

Conclusos para decisão

11/03/2022, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:41

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 14:58

Publicado Intimação em 20/07/2021.

20/07/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:13

Juntada de Petição de laudo pericial

07/06/2021, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 11:53

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 14:00

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 05:32

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2021, 09:54

Conclusos para decisão

16/04/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:05

Decorrido prazo de LARISSA INA GRAMKOW em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:50

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 21:59

Publicado Intimação em 22/02/2021.

22/02/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 18:24

Publicado Intimação em 27/10/2020.

10/11/2020, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 23:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 18:15

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2020, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 17:37

Conclusos para julgamento

24/06/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 23:22

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2019, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2019, 16:41

Publicado Intimação em 26/03/2019.

27/03/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 13:35

Conclusos para despacho

21/02/2019, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2018, 19:29

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 14:08

Publicado Intimação em 24/08/2018.

24/08/2018, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 19:01

Conclusos para despacho

14/08/2018, 18:38

Juntada de Petição de laudo pericial

13/08/2018, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2018, 13:17

Publicado Intimação em 26/06/2018.

26/06/2018, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 09:44

Conclusos para despacho

19/06/2018, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2018, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2018, 18:05

Publicado Intimação em 17/05/2018.

17/05/2018, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 17:25

Juntada de relatório social

17/04/2018, 17:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/04/2018, 15:32

Publicado Intimação em 04/04/2018.

04/04/2018, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 01:35

Decorrido prazo de LUCINEI BARETTA em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 01:32

Juntada de Petição de contestação

02/04/2018, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2018, 15:11

Publicado Intimação em 05/02/2018.

05/02/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 17:01

Conclusos para decisão

30/01/2018, 14:44

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 14:44

Documentos

Despacho

•30/01/2018, 17:01

Despacho

•20/06/2018, 09:44

Decisão

•15/08/2018, 19:01

Despacho

•01/03/2019, 13:35

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 18:25

Decisão

•15/04/2020, 16:40

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 16:33

Decisão

•07/05/2021, 09:54

Despacho

•31/01/2022, 12:41

Despacho

•11/08/2022, 17:53

Decisão

•07/12/2022, 18:09

Despacho

•06/02/2023, 17:48

Sentença

•10/04/2023, 15:53